Enviada em: 16/08/2019

No ano de 2012, o Brasil sediou um dos eventos mais importantes para o meio ambiente: a conferência Rio +20. Mostra-se tristemente contrário ao movimento ao condecorar eventos como a aprovação de diversos agrotóxicos que agravam a situação ambiental e econômica, além de ser palco para infelizes acontecimentos recentes de negligência na aplicabilidade das leis. Assim, faz-se necessário repensar os impactos da flexibilização das leis ambientais.              É indubitável que o Brasil seja construído à base da exportação e hoje sofre as consequências de uma história tão desigual. Fatores atuais têm contribuído para agravar a situação degrande dos minifúndios, como a solicitação de uso de uma lista de agrotóxicos que ficou conhecida como PEC do Veneno. De acordo com o site o G1, 2019 obteve o maior registro de aprovações nos últimos tempos. O prejuízo, porém, recai sobre aquele que não pode competir, devido aos gastos com agrotóxicos que tornam o mercado competitivamente desnivelado. Ademais, incide sobre o consumidor, que ingere uma quantidade inadequada dessas substâncias e, geralmente, não possui acesso ao conhecimento de seus riscos.  Portanto, atribui valor aos desníveis econômicos e à precariedade da saúde do brasileiro.        Outrossim, a flexibilização das leis ambientais pode salientar problemas ainda mais graves. Em 2015, o Brasil presenciou um crime ambiental de proporções inimagináveis: o rompimento da barragem da empresa Vale em Mariana, que contraria todos os quesitos do desenvolvimento sustentável em justiça social, ecologia e redução de impactos. A existência do órgão fiscalizador ANM, Agência Nacional da Mineração, não controlou a situação porque o real problema não está na inexistência de leis. Essas existem e reverberam pelas empresas, mas sua aplicabilidade é duvidosa. Também conforme o site G1, existe um controle necessário das barragens perante o cálculo dos riscos que não foi respeitado, tampouco monitorado. Dessa forma, colocou-se em risco a vida de muitas famílias vinculadas à empresa por seus respectivos empregos ou pela proximidade da empresa.       Haja vista que a existência das leis pode ir contra o movimento ambientalista ou enfrentrar riscos com neutralidade, é necessário repensar e atuar sobre a aplicabilidade dessas; a fim de, diminuir os impactos no meio ambiente. O Ministério da Agricultura deve unir-se ao Ministério do Meio Ambiente para minizar os efeitos do fator que mais influência as decisões do senado: o dinheiro. Para tanto, devem preocupar-se com a atuação correta das leis e com a reprovação de propostas como a PEC do Veneno, o que visa diminuir as desigualdades e as negligências empresariais. Dessarte, suavizará as injustiças rurais e os riscos que correm as famílias dependentes de trabalhos que naturalmente são perigosos.