Enviada em: 14/08/2019

Desde a filosofia das luzes, compreende-se que uma sociedade só progride quando nas relações sociais, políticas e econômicas estão em harmonia no meio social. No entanto, quando se observa o debate acerca da versatilidade das leis ambientais, em um cenário brasileiro na qual nos últimos anos vem ocorrendo desastres ecossistêmicos (como por exemplo o acidente da barragem em Mariana, Minas Gerais),verifica-se que esse ideal iluminista é constado na teoria e não na prática. Sendo assim, a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, devido a insuficiência de ações governamentais.     De fato, é incontestável que os aspectos governamentais estejam entre as causas dos impactos ambientais ocorridos no Brasil nos últimos anos. Nesse contexto, de acordo com o artigo 3 da Constituição Federal brasileira, explana o dever estatal de construir uma nação livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional. Conquanto, a falta de atitudes estatais rompe essa harmonia, haja vista que não há agentes públicos necessários para as fiscalizações que devem ser feitas em empresas que atuam no meio ambiente -mineração, hidrelétricas etc- . Comprova-se este argumento em uma pesquisa realizada pelo o Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada - IPEA-, na qual relatou que só 43% dos fiscais ambientais da União atuam na função. Por consequência, a falta de controle pode acarretar tragédias ambientais  e  consequentemente socioeconômicos, como o incidente supracitado, na qual deixou a região da barragem infértil e destruiu a moradia de quem vivia nas redondezas.   Diante do exposto, medidas são necessárias para combater essa problemática. Desse modo, cabe ao Governo, por meios de investimentos, ofertar mais concursos públicos para captar maiores quantidades de profissionais qualificados no setor ambiental, promovendo fiscalizações  eficientes para que se evite acidentes socioambientais. Posto isto, os ideais iluministas e a flexibilização das leis ambientais, será realidade e eficientes no Brasil.