Enviada em: 20/08/2019

Desde o inicio do século XVI, com a chegada oficial da colonização portuguesa no brasil, cultiva-se a ideia de que nossos recursos naturais são finitos. Hodiernamente, muito se tem discutido acerca da mudança da legislação brasileira, para que haja agilidade nos processos ambientais. No entanto, é necessário analisar os impactos da flexibilização das leis ambientais, visto que, pode causar uma sucessão de desastres.        Cabe pontuar, em primeiro plano, que a legislação brasileira é contemporânea e está alinhada aos parâmetros internacionais de preservação ambiental. Nesse viés, observa-se que o problema não está nas leis e sim na aplicação e fiscalização, pois flexibilizar para promover maior agilidade nos processos ambientais irá ocasionar problemas ambientais ainda maiores. Para comprovar, o demógrafo Roberto do Carmo disse " Caso não seja tomada atitudes, ao invés da proposta de enfraquecimento da lei, viveremos uma sucessão de catástrofes.       Outrossim, é valido salientar que há um déficit nas medidas de prevenção. Assim, é necessário que os processos sejam agilizados, de modo que, o processo de gestão ambiental seja alterado e não a legislação em vigor. Além disso, não adianta alterar a lei se permanecer a política deliberada de fiscalização desestruturada. Ademais, vale salientar que com a legislação rigorosa vigente, ocorreram dois acidentes de vasta extensão evidenciando o sistema fiscalizador deficitário. Portanto, é necessário manter a lei e promover a efetividade dessa.        Em virtude dos fatos mencionados, é mister que haja eficácia na fiscalização ambiental.  Para tanto, o Ministério do meio ambiente, deve mudar a gestão e garantir a aplicação da lei em vigor, por meio da contratação de mais pessoas para fiscalizarem as áreas ambientais, e garantir a eficácia da lei e o controle do Estado.Além disso, devem exigir das empresas estudo dos impactos ambientais e um relatório semestral acerca do mesmo. A fim de promover  a segurança ambiental em todos as áreas do território brasileiro e um desenvolvimento sustentável.