Enviada em: 17/08/2019

Desde os primórdios do período colonial o Brasil é alvo de intensa exploração natural. Esse fator gerou consequências negativas ao meio ambiente, atualmente, o cenário brasileiro aparenta não ter sofrido mudanças no que diz respeito a manipulação de seus recursos naturais. Nesse contexto, cabe analisar como a iminente flexibilização das leis ambientais contribui para o agravamento de tal conjuntura.       É de conhecimento geral que o brasil dispões da maior biodiversidade do planeta. Logo, as leis de preservação estão gerando conflitos na esfera parlamentar do país pois, a grande participações de fundiários no congresso nacional atrelada ao estímulo ao agronegócio acaba sobrepondo os interesses econômicos à preservação ambiental. Segundo dados fornecidos pelo G1, entre 2017 e 2018 o desmatamento da Amazônia cresceu cerca de 14%. Nesse âmbito, o meio ambiente brasileiro vem sofrendo danos irreparáveis, contribuindo assim para o aumento do efeito e estufa e a perca da biodiversidade existente. Portanto, é perceptível a insustentabilidade de tal conjuntura.     Sendo assim, é explícito que o problema não se encontra na legislação brasileira e sim na falta de efetividade dela. Pois mesmo com um código constitucional considerado rigoroso, no ano corrente uma grande tragédia se repetiu no cenário brasileiro, dessa vez vitimando mais de 200 pessoas em mais um rompimento de uma barragem da vale, em brumadinho, revelando a necessidade de maior fiscalização para com as leis e a falta de punição aos culpados. Nessa conjunção, a maleabilidade do código ambiental acarretará uma maior incidência de tragédias como essa, manchando o nome do país em esfera mundial.      Fica evidente, assim, que a flexibilização das leis não é uma alternativa viável para o cenário nacional. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Justiça capacitar e contratar profissionais através de concursos públicos para atuarem na fiscalização e confisco do licenciamentos concedidos as empresas e produtores rurais com o intuito de assegurar um maior cumprimento das leis e a aplicação das penalidades devidas. Dessa forma espera-se atenuar os impactos ambientais causados diariamente no país.