Enviada em: 22/08/2019

A lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem o objetivo de regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Entretanto, tal propósito não tem sido executado, uma vez que há flexibilização dos códigos ambientais. Diante disso, é necessário analisar os seus impactos.     Em primeiro lugar, é importante discutir sobre os projetos que estão sendo criados, pois eles visam à diminuição da rigidez de antigos regulamentos. Para exemplificar, têm os programas "PL do Veneno" e " Novo Código Florestal ". Enquanto o primeiro põe em risco a saúde da população brasileira, o segundo compromete a vida ambiental.       Desse modo, é notório que a flexibilização das leis ambientais causam impactos. O PL, ao propor o constante uso de agrotóxicos na agricultura, reduz o valor nutricional dos alimentos. Em virtude disso, problemas como anemia tornar-se-ão frequentes. Ademais, serão desmatados mais hectares de floresta tropical na Amazônia - agravando o efeito estufa - , se o Novo Código for posto em vigor.         Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse. Com o fim de diminuir o número de alimentos contaminados, cabe ao Ministério do Meio Ambiente junto ao da Agricultura barrar o uso indiscriminado de agrotóxicos, por meio de fiscalizações em áreas de plantio. Além disso, a sociedade deve lutar contra o desmatamento, não só deixando de derrubar as árvores mas também plantando-as. Essa ação deve ser feita por meio de mutirões em lugares públicos, com o intuito de não agravar o efeito estufa. Dessa maneira, o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente possa ser cumprido.