Enviada em: 23/08/2019

Colônia de exploração. Assim foi caracterizado o Brasil após ser descoberto. A partir disso, nota-se a carga que o país possui na questão socioambiental desde seus primórdios. Portanto, infere-se a discrepância no que tange a flexibilização das leis ambientais, já que essa medida tende a provocar impactos no modo de vida da população . Além disso, tem-se a destruição dos ecossistemas brasileiros e a exposição a fenômenos naturais que são intensificados por ações antrópicas, o que torna necessário projetos políticos menos invasivos ao país.  O Plantation - modelo produtivo - é herança do período colonial brasileiro. Nesse contexto, o uso contínuo e ,por vezes, indiscriminado das áreas agrícolas para o abastecimento do mercado externo, foi fator determinante à aplicação, ainda que gradual, de leis ambientais severas. Essa conjuntura exploratória foi determinante aos processos ocorridos no campo , como a sua mecanização, o que objetivou, entre outros, o êxodo rural. Essa migração do campo para as cidades causa a saturação dos centros metropolitanos o que intensifica o desemprego, além da favelização , fato esse que engendra esteriótipos de determinados grupos sociais, muito intenso hodiernamente. Vê-se ,pois, que a flexibilização dessas leis pode contribuir para maiores instabilidades sociais nas cidades.  Acoplado à questão social, tem-se ,também, a vulnerabilidade ambiental. O Brasil foi palco ao longo da sua história de frequentes desastres ambientais, por vezes devido a negligências dos órgãos que visam apenas o lucro. As consequências dessa conjuntura é notória nos atuais "acidentes" ,como o ocorrido na cidade de Mariana, Minas Gerais, em que decorrente da mineração, principal atividade econômica do Estado, provocou desastre ambiental histórico no país, com o rompimento da barragem com rejeitos de minério. Como resultado, tem-se a destruição de ecossistemas, bem como a extinção de espécies endêmicas, que não se restringe apenas ao local do incidente, alastrando para outras áreas do território, afetando-o direta ou indiretamente. Por fim, depreende-se que flexibilizar as leis não é, a princípio, condizente à situação do país.  Portanto, é premente a aplicação rigorosa das leis já vigentes na Constituição de 1988, com inspeções periódicas de fiscalização das empresas e punições mais rígidas em caso de desrespeito à Constituição, que deve ser realizado pelo Ministério do Ambiente, cumprindo seu papel como órgão do Executivo. Por meio disso, obter-se-á práticas menos invasivas e degradantes ao meio ambiente, bem como à nação brasileira.