Enviada em: 27/08/2019

Em 1972, durante a conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, foi criada e assinada por diversos países -incluindo o Brasil- a Declaração de Estocolmo, com atitudes para frear os impactos ambientais causados pela exploração dos ecossistemas. No entanto, a degradação ecológica no Brasil persiste, evidenciando um entrave para a efetivação de tais medidas: a flexibilização da legislação ambiental. Nesse sentido, convém analisar os impactos de tal problemática para a sociedade.    Mormente, o desmatamento do bioma Amazônia é o mais impactante na questão socioambiental. Segundo o INPE, 80% das queimadas na Amazônia são ilegais, ou seja, não deveriam ocorrer. Dessa forma, é estabelecida uma conexão entre o atenuamento das leis com a alteração  do meio abiótico, já que, a temperatura do planeta sem a Amazônia, responsável por tirar da atmosfera uma grande quantidade de um dos gases do efeito estufa, o CO2, estaria mais quente.    Além disso, o afrouxamento do Código Florestal também condiciona o país a divergências diplomáticas com países estrangeiros, como a França, que cogita realizar sanções econômicas com o Brasil, em decorrência das constantes queimadas na floresta que cresceram de forma exorbitante, cerca de 70% de janeiro à agosto, quando comparadas com o mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).   Portanto, flexibilizar a legislação ambiental acarreta em apenas malefícios para a sociedade. Dessa forma, o Ministério do Meio Ambiente deveria aplicar as políticas ambientais com maior eficácia e persistência, através do Ibama, por meio de multas, com a finalidade de combater atitudes nocivas para o meio ambiente. Assim, com a diminuição da degradação dos ecossistemas no Brasil, impactos ambientais seriam reduzidos e o Brasil passaria a suceder de forma mais coerente com a Declaração de Estocolmo.