Enviada em: 27/06/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU) - assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar. Entretanto, esse direito encontra-se ameaçado quando se observa os impactos do envelhecimento da população brasileira. Isso se deve, sobretudo, a um sistema previdenciário engessado somado à retração econômica. Destarte, é fundamental encontrar soluções para esse óbice.       Vale salientar, de início, que o sistema previdenciário é um benefício concedido ao trabalhador ao final de sua vida laborativa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente para cada brasileiro com idade para se aposentar, existem 7 trabalhadores na ativa. Logo, o alargamento do topo da pirâmide demográfica e, concomitantemente, o afunilamento de sua base exigem maiores despesas com a previdência social, ao passo que ocorre uma redução do número de contribuintes. Nesse contexto, urge a necessidade de uma nova Previdência.       Outrossim, a economia de um país é remodelada devido à transição demográfica e afeta diretamente a estrutura econômica. Com o envelhecimento da população e, paralelamente, diminuição da taxa de natalidade, ocorre uma diminuição da População Economicamente Ativa (PEA). Em virtude disso, a união deixa de arrecadar menos e imposto e, consequentemente, uma redução do consumo. Desse modo, é notório que tal cenário não se perpetue e ações rápidas são essenciais.           Diante do exposto, é evidente que medidas devem ser tomadas para atenuar os impactos do envelhecimento da população brasileira. Cabe aos parlamentares, por meio de aprovação em Congresso Nacional, criar uma nova Previdência, com o objetivo de garantir a estabilidade financeira do país. Ademais, com a finalidade de garantir uma melhor qualidade de vida para os futuros idosos, o Estado deve trabalhar para remover barreiras de acesso à saúde e destinar maiores verbas para a construção de hospitais voltados para o atendimento dos idosos. Assim esse entrave será superado.