Enviada em: 22/06/2019

O Brasil enfrenta, hoje, problemas referentes à mudança na pirâmide etária do país. Ter mais idosos significa melhora na qualidade de vida, não obstante, a diminuição na taxa de natalidade desequilibra a "balança" produtiva e contributiva da nação. Impactos econômicos e sociais derivados dessa nova conjuntura devem ser cessados com reformulação legal nesse sentido.       Parafraseando Hamlet, "ter ou não ter, eis a questão" é o que norteia amplos debates acerca da aprovação de uma reforma trabalhista, que objetiva impedir um déficit previdenciário. Isso em razão do avanço dos métodos contraceptivos, mudança na mentalidade populacional e avanços na medicina que fazem com que o número de crianças nascentes seja consideravelmente menor que o de idosos no Brasil. Nesse contexto, a economia terá, em breve, menos pessoas contribuindo para a previdência e um maior quantitativo de idosos como beneficiários desta, o que supera o orçamento disponível do Estado.       Nessa significância, o declínio previdenciário afetará não apenas os aposentados que encontrarão dificuldades em receber proventos, mas também a economia pátria como um todo, que terá de arcar com despesas para balizar a situação. Concomitante, a inflação irá se elevar em razão da necessária produção de moeda para honrar a legislação da previdência. Como consequência, haverá crise econômica de grandes proporções que afetará todas as áreas de atuação brasileira e a própria credibilidade do país externamente, o que afastará investimentos, agravando a crise.       Portanto, o Poder Legislativo deve reformular a vigente legislação previdenciária, aumentando o tempo de contribuição, visto o avanço da expectativa de vida dos brasileiros. Além disso, o Estado deve fomentar o mercado de trabalho, capacitando jovens com a ampliação do ensino técnico na educação básica, com o fim de minimizar a disparidade contributiva. Assim, será afastada a iminência do déficit previdenciário e a questão "hamletiana" moderna será superada.