Enviada em: 29/06/2019

A revolução industrial provocou não só o avanço das tecnologias, mas também a melhora da qualidade de vida, a redução da natalidade e o aumento da expectativa de vida. É nesse contexto de profundas modificações sociais e da elevação da população idoso que se observa os impactos do envelhecimento da sociedade brasileira no país. Essa nova conjuntura exige do poder público adaptações principalmente administrativas e trabalhistas, as quais parecem não ser devidamente estabelecidas, seja pelo despreparo político, seja pela ineficiência legislativa, o que dificulta o atendimento das demandas populacionais, necessitando ser superadas.           Diante disso, é indubitável que a escassez de diálogo entre a sociedade brasileira e o governo esteja entre as causas dessas problemáticas. Prova disso, é a recente reforma da previdência, que, embora necessária para a manutenção das aposentadorias e pensões dos idosos, não tem sido debatida de forma ampla com a população, levando a conflitos entre o poder público e os cidadãos frequentemente noticiados nos telejornais do país. Isso demonstra o despreparo político para lidar democraticamente com as novas demandas sociais, o que provoca a insatisfação da sociedade e o adiamento de medidas necessárias para o desenvolvimento econômico do Brasil nessa nova realidade etária.        Outrossim, a ineficiência legislativa do país, especialmente no setor  trabalhista relacionado à terceira idade, agrava tal quadro. De acordo com Aristóteles, em sua obra "Ética à Nicômaco", a política deve ser usada de modo a garantir o equilíbrio no corpo social. No entanto, observa-se que tal ideal não é devidamente praticado pelos órgãos legislativos brasileiros, haja vista que, diferente do que ocorre no Japão, o qual possui leis trabalhistas que permitem a contratação diferenciada de idosos, a exemplo dos empregos de meio período, não há no Brasil regras claras e especiais para empregar os anosos. Isso dificulta a inserção desse segmento social no mercado de trabalho, contribuindo para o desequilíbrio entre a população economicamente ativa e a inativa.        Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas que mitiguem os impactos do envelhecimento social e permitam as adaptações a essa nova conjuntura. Destarte, o Governo Federal deve promover a aproximação dos cidadãos aos debates políticos, como a reforma da previdência, por meio de campanhas publicitárias informativas, audiências públicas e plebiscito, se necessário, a fim de estabelecer um consenso sobre as decisões políticas necessárias para a prosperidade do país. Por fim, o Congresso Nacional deve propor leis, mediante mobilização parlamentar, que garantam a inserção trabalhistas dos idosos, visando ao equilíbrio social, tal como propôs Aristóteles.