Enviada em: 20/07/2019

Em 2003, durante o governo Lula, consolidou-se o estatuto do idoso, o qual visou assegurar os direitos da terceira idade. No entanto, sabe-se que tais garantias constitucionais ficaram restritas ao imaginário popular brasileiro e não se efetivaram na prática. Nesse sentido, causa-se graves problemas sociais que se devem às baixas contribuições à previdência social.       Primeiramente, é importante salientar que o alto índice de empregos informais nos últimos anos evidencia a urgência de novos métodos de educação profissional. Isso, pois, a mão de obra disponível no mercado é suficiente para reduzir os gastos públicos com as pensões dos aposentados, haja vista que parte do salário dos empregados é destinado à fundos de pensões para aposentadorias.       No entanto, a alta procura por empregos informais tem gerado problemas para a previdência social, haja vista que, dessa forma, impossibilita-se assistências destinadas à mesma. Isso, pois, há no Brasil um grande falta de profissionais qualificados devido à baixa eficiência institucional no que se refere à educação, o que, segundo o sociólogo Émile Durkheim, representa um estado de anomia social.       Evidencia-se, portanto, uma grande dificuldade institucional de lidar custos previdenciários. Assim, a fim de amenizar os impactos do envelhecimento nos gastos públicos, cabe ao Ministério da economia  incentivar a mão de obra qualificada e formal através da promoção de cursos profissionalizantes para trabalhadores informais em parceria com o SENAI. Destarte, aumentar-se-ia as chances de se obter um futuro promissor para o idoso brasileiro através do aumento de receita.