Enviada em: 12/07/2019

Com o advento do Renascimento Urbano e com as vitórias dos movimentos feministas levando à inserção da mulher no mercado de trabalho, a taxa de fecundidade caiu no Brasil e, aliado ao aumento da expectativa de vida, fez com que a pirâmide etária brasileira invertesse com maior número de idosos e menor de jovens, em comparação com o século passado. Essa disparidade leva à uma dificuldade de manter as políticas públicas do Estatuto do Idoso, que prevê, por exemplo, segurança financeira com a aposentadoria, o que gerará uma queda brusca na qualidade de vida dos idosos brasileiros.        Em um primeiro plano, deve-se comprovar que está acontecendo transição demográfica para então dissertar sobre as suas consequências. Segundo dados do IBGE, a taxa de fecundidade média do brasil é 1,7 filho por mulher, esse dado reforça a previsão que em 2036, haverá quantidade maior de idosos com mais de 65 anos do que jovens de menos 15 anos. Com isso, conclui-se que, o crescimento vegetativo está diminuindo, o qual produzirá, no final do século, uma cruz russa, que é quando a taxa de mortalidade fica maior que a de natalidade.       Por conseguinte, os resultados dessa mudança drástica geram problemas sociais profundos. A população economicamente ativa, ou seja, a parte dos habitantes que trabalham ativamente, são os que sustentam o sistema previdenciário, que garante renda para idosos aposentados. Entretanto, o número de contribuintes nos próximos anos vai diminuir, gerando dificuldades na manutenção do pagamento da aposentadoria, o qual força o idoso a voltar ao mercado de trabalho que só consegue espaço em empregos informais, com baixo salários ou exigindo muito esforço físico, o que causa diminuição da qualidade de vida.        Portanto, deve haver uma intervenção estatal urgente para essa situação. O Ministério do Trabalho, em parceria com o da Cidadania, deve promover não só concursos públicos com cota para idosos, mas também parcerias com empresas públicas e privadas para criação de vagas de empregos para pessoas aposentadas. Essas medidas vão promover competições justas entre os concorrentes às vagas de emprego, além de garantir os direitos trabalhistas por meio do emprego com carteira assinada, diminuindo a taxa de informalidade e garantir uma vida digna, seguindo os direitos básicos do Estatuto do Idoso.