Enviada em: 09/08/2019

Para o sociólogo Émile Durkheim, a família é vista como uma parte essencial para a estrutura social. Entretanto, a formação familiar advinda do processo de adoção enfrenta desafios que impedem com que crianças e adolescentes desfrutem desse convívio social tão importante, tais como a restrição do perfil imposto pelos adotantes e a demora do processo no judiciário.    Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a exigência de um perfil específico na hora de adotar é incompatível com a disponibilidade de adotandos que se encaixem desse padrão. De acordo com o Conselho Nacional de Adoção, 90% dos interessados em adotar optam por crianças com menos de cinco anos de idade, no entanto, mais da metade das crianças não se encaixam nesse perfil. Dessa maneira, a restrição adotiva cria uma dificuldade na adoção de crianças mais velhas, que acabam por passar mais tempo na fila de espera dos abrigos aguardando serem escolhidos, impossibilitando que esse grupo tenha acesso a um lar estruturado e afeto familiar necessários para sua formação social.    Outrossim, impasses no processo burocrático apresentam-se como outro fator que dificulta a concretização da adoção. Conforme os filósofos contratualistas, o Estado é o principal responsável por proporcionar o bem-estar e o direito dos cidadãos através da constitucionalidade. Sob essa perspectiva, é possível inferir um distanciamento dessa premissa, visto que o longo tempo gasto na tentativa de reinserção na família biológica da criança ou adolescente compromete o prazo estabelecido por lei, alongando ainda mais o processo adotivo. Desse modo, a adoção no Brasil torna-se um evento desgastante tanto para as crianças envolvidas quanto para os interessados em adotar, criando um cenário que desestimula as pessoas a aderirem a essa prática.    Diante do exposto, medidas são necessárias para reverter esse quadro. Urge que a mídia em parceria com abrigos divulguem campanhas que apresentem uma nova percepção em relação crianças fora dos padrões adotivos usuais, incentivando a visita e o maior contato com essas crianças e jovens, a fim de quebrar estereótipos e buscar flexibilizar o perfil dos pretendentes a adotar, diminuindo-se a taxa de rejeição a esse grupo. Ademais, cabe ao Poder Público agilizar os processos de adoção, por meio do emprego de mais profissionais que supervisem tal procedimento, com o objetivo de cumprir os prazos instituídos para cada ação, assim possibilitando o cumprimento efetivo da legislação. Dessa forma, será possível garantir o importante direito de todos os indivíduos ao convívio familiar pontuado por Durkheim.