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Enviada em: 03/04/2019

É dever da família, Estado e sociedade civil oferecer requisitos básicos e inerentes à vida que garantam o bem-estar físico e mental aos jovens cidadãos, tal qual consta na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proposta pela ONU em 1959. Contudo, diante do alarmante índice de abrigos de crianças no Brasil, nos quais inúmeras são vítimas de toda sorte de marginalização, torna-se fundamental refletir sobre os impactos dessa desordem social que esbarra tanto em padrões pré-estabelecidos, quanto na burocracia do sistema.     No âmbito social, verifica-se que a questão racial se constitui como um dos maiores entraves à doação. Segundo dados do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), 92% dos entrevistados aceitam apenas crianças brancas, índice que contrasta com os 77% que se configuram como adolescentes e crianças negras em abrigos e orfanatos. Dessa modo, padecente de um Estado e sociedade que não a protege, tal camada encontra-se desamparada e exposta, muitas vezes, a traumas como maus tratos, negligencia e, até mesmo, casos de extrema pobreza.     Paralelamente, é necessário atentar-se para a morosidade e displicência do governo e do poder judiciário. Nesse sentido, por mais que a convivência familiar seja garantida pela legislação vigente, na prática, a falta de autoridades competentes, assim como o excesso de burocracia são fatores que corroboram o baixo sucesso da adoção no país. Assim, tal qual o quadro “ A Persistência da Memória” do Surrealista Salvador Dalí, no qual o tempo se desintegra e os ponteiros se afastam, a esperança de participar de uma família torna-se cada vez mais utópica para os presentes na fila de espera da adoção.     Diante disso, a fim de atenuar esse cenário, é mister que o Ministério da Justiça acompanhe o andamento dos processos por meio da criação de órgãos especializados que flexibilizem o procedimento, tornando-o mais ágil e seguro, o que pode ser realizado através da parceria com equipes psicossociais que auxiliem futuros pais e filhos. Com isso, cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com a mídia, veicular propagandas em redes sociais, ficção engajada e palestras educativas voltadas ao público em geral, para que desconstruam tabus e preparem de forma adequada os interessados nesse ato nobre. Dessa forma, será possível validar os fundamentos da Constituição Federal e garantir a formação de uma sociedade integrada que usufrua plenamente de direitos.