Enviada em: 21/04/2019

A adoção é um procedimento legal no qual uma criança ou adolescente se torna filho de uma pessoa ou de um casal e consequentemente passa a ter os mesmo direitos que um filho biológico. Os impasses nesse processo ocorre devido a exigência das famílias em relação ao perfil das crianças que elas querem adotar e por causa da burocratização do ato jurídico.        Uma das causas do impasse no processo de adoção é a exigência de um perfil específico, como por exemplo uma criança de até dois anos, branca, sem irmãos e sem nenhum caso de patologia. De acordo com  a pesquisa feita pelo CNJ(Conselho Nacional de Justiça), 90 em cada 100 crianças têm 7 anos ou mais e apenas 5 em cada 100 pretendentes aceitam crianças a partir dessa idade. Portanto, mesmo tendo muitas crianças na fila de adoção, os seus perfis não se adequam com as exigências das famílias de modo que seja um obstáculo nesse procedimento.       Ademais, outra causa do impasse do impasse é a burocratização do ato jurídico que na prática deveria durar no máximo 330 dias e na realidade dura de 3 a 6 anos devido a falta de estrutura e números suficientes de juízes e técnicos, além da falta de varas específicas para a área das crianças e de técnicos específicos como assistentes sociais e psicólogos que possam realizar o acompanhamento dos casos. O fato ocorreu com a Raquel Pereira, uma mulher de 41 anos e residente em MG, que mesmo após 2 anos de ter recebido a guarda do menino, ela ainda espera a sentença final de adoção.       Diante do exposto acima, deve-se concluir que as causas do impasse no processo de adoção são as exigências das famílias quanto ao perfil das crianças e a burocratização dos processos. Portanto, cabe ao Governo Federal através do CNJ e por meio de concursos públicos, contratar mais juízes e técnicos específicos como psicólogos e assistentes sociais, além de criar varas específicas para a área  das crianças e em conjunto a criação de mutirões em uma data específica do ano de modo que o processo seja agilizado e menos burocrático.