Enviada em: 31/07/2019

A adoção, segundo o ilustre jurista Orlando Gomes, é “o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente de procriação, o vínculo da filiação.” Sendo assim adoção é o termo dado ao processo no qual uma criança ou um adolescente se tornam filhos de um indivíduo ou de um casal. Por mais que tenha sido "reformado e atualizado", o processo, ainda abre espaço para muitas falhas e complicações, trazendo uma serie de problemas e empecilhos que muitas vezes acabam impedindo o decorrer da adoção.        Para executar uma adoção, o pretendente deve apresentar (junto aos documentos necessários) a "petição de inscrição para adoção," em seguida de uma serie de processos burocráticos que demandaram um certo tempo, além de exames psicológicos e um "Curso de preparação psicossocial e jurídica" obrigatórios. No entanto esse processo se torna questionável quando tratasse de casais homossexuais, pois ao não citar em momento algum, a constituição brasileira, deixa um "buraco" levando a escolha do juiz se será autorizado ou não.        Todos esses processos podem parecer perca de tempo, mas eles são essenciais para a segurança da criança ou do adolescente, pois desta forma comprova-se a real intenção dos pretendentes. Essa situação pode ser vista em um filme infantil "Meu malvado favorito," onde o personagem adota três garotinhas para "trabalhar" em seu plano pretendendo "devolvê las" depois. O filme faz um retrato de uma situação extraordinariamente perigosa, todos esses protocolos são necessários para garantir que o adotado tenha uma família verdadeira e não venha acontecer algo similar ao retratado pelo filme.       Considerando os aspectos mencionados, fica clara a necessidade de mudanças na atual situação. O ministério publico juntamente com o ECA devem apresentar normas a respeito dos casais homo afetivos e agilizar os processos de adoção, reformando e atualizando as leis já existentes e se necessário a criação de novas. Assim englobará todos sem descriminação, facilitará o processo e aumentara o numero de adoções no Brasil, Só então teremos um sistema funcional e sem riscos para ambos os lados melhorando a situação do pais e das suas crianças.