Enviada em: 19/08/2019

O instituto da adoção ganhou as suas atuais feições a partir da Constituição Federal de 1988, que eliminou qualquer diferença entre filhos biológicos e adotados. Hodiernamente, assim como em outros países, o Brasil também enfrenta impasses no processo de perfilhação. Esse ato se caracteriza pela criação de um vínculo afetivo do pretendente com a criança ou adolescente durante toda sua vida, e, para que esse processo seja aprovado, é necessário que o candidato se inscreva e passe por todas as avaliações existentes. Contudo, muitos requerentes acabam a escolher perfis idealizados, o que acaba não sendo compatível com os disponíveis nas instituições.         Em primeiro plano, destaca-se que para adotar uma criança ou adolescente é necessário que o candidato passe por algumas etapas até a decisão do Juiz, como comprovar ter idade  superior ou igual a 18 anos, atestado ou declaração médico de sanidade física e mental, comprovante de residência e fazer uma petição de inscrição, e se responsabilizar em realizar todos os requisitos, como o curso de preparação psicossocial e jurídico. Dessa forma, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há mais de 7000 crianças aptas à adoção e 38 mil pessoas interessadas em adotá-las.         Entretanto, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, 65,68% das crianças cadastradas possuem irmãos, e do número de pessoas interessadas, apenas 34,11% aceitam essa condição. Outro ponto relevante, nessa temática, é o conceito ligado ao perfil exigido pelos pretendentes, como com a idade, cor, raça ou saúde, o que dificulta o processo, pois as exigências impostas compreendem somente à minoria dos registros.         Portanto, para diminuir esses impasses no processo de adoção, é necessário que a população, em parceria com ONGs específicas no caso, crie campanhas e palestras para divulgar o trabalho dessas instituições e para poder esclarecer dúvidas sobre esse processo. Esses projetos terão como objetivo estimular a perfilhação de crianças e adolescentes fora dos padrões instituídos, sem escolhas de cor ou idade, de forma a garantir que todos tenham o direito de viver em família.