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Enviada em: 03/07/2018

Brás Cubas, o defunto autor de Machado de Assis, diz em suas " Memórias Póstumas" que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Logo, quando se observa a impunidade no Brasil, talvez, hoje ele percebesse acertado a sua decisão: Nesse contexto, é válido analisar a falta de aplicabilidade das leis, como também, a violação constitucional que torna essa problemática persistente.   É pertinente elencar que, desde o iluminismo, uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se analisa a ineficiência do Estado em aplicar suas leis de maneira coesa sobre os indivíduos, dentro do conjunto da impunidade, nota-se que é constatado na teoria e não efetivamente na prática. Haja visto que, existem inúmeros fatores que corrobora para a impenitência nas esferas sociais, exemplo, a constante lentidão sobre o julgamento dos réus, além das desigualdades, pois os indivíduos de condições financeiras elevada conseguem ótimos advogados particulares, enquanto as mazelas ficam a mercê dos advogados públicos, muitas vezes incapazes de ajudar a todos. Tal fato comprovado pela ONU, porquanto, em 220 investigações, apenas uma resultou em condenação.    Em decorrência disso, intensifica diversas violações na constituição brasileira. De modo há enaltecer o famoso " jeitinho brasileiro", no qual os violadores são considerados espertos e não desrespeitosos, intensificando ainda mais esse problema. Outrossim, é relevante colocar os crimes de colarinho branco- praticados por políticos corruptos que desviam dinheiro público, pode-se colocar o caso do mensalão, tratado como o maior caso de desvio de dinheiro já julgado no Brasil. Diante dos argumentos supracitados é de urgência a resolução desse impasse.     É evidente, portanto, que ainda há entraves para combater os casos de impunidade no tecido social brasileiro. Destarte, os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário devem entrar em acordo para acelerar os processos no julgamento dos cidadãos, sem restinguir classes, também em contundo com a Constituição Federal projetar concursos públicos para aumentar e melhorar os advogados. Ademais, a Receita Federal deve regular e aperfeiçoar o sistema trinitário para não haver desvios de verbas. Diante dessas medidas, a sociedade criará um legado no qual Brás Cubas pudesse se orgulhar.