Enviada em: 09/02/2019

Segundo o artigo 5º da Carta Magna, "todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza". Entretanto, ao analisar o cenário político-social brasileiro atual, vê-se a permanência da cultura da impunidade e, abrangendo, principalmente, determinados grupos. Dessa forma, tem-se como consequência o aumento nos índices de corrupção e violência.     Em primeiro plano, vale ressaltar que a quantidade de instâncias pelas quais os processos criminais brasileiros passam propiciam o baico número de condenados por corrupção. De acordo com com o estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas, apenas 3 em cada 100 casos de corrupção, no Brasil, são punidos. Sendo assim, acaba por prevalecer a máxima de que o crime compensa, afinal, nenhuma penalidade é aplicada.     Segundamente, ao trazer a discussão para o âmbito da violência, essa, de acordo com o Atlas da Violência, cresceu em 22,7% nos últimos 10 anos, concomitante ao aumento da impenitência. No estado de são Paulo, considerado uns dos mais perigosos, apenas 38,7% dos casos foram resolvidos. Assim, os direitos fundamentais dos cidadãos, como a garantia à segurança, são violados.    Diante dessa problemática, nota-se que a cultura da impunidade está intrinsecamente ligada a negligência de direitos essenciais. A fim de minimizar tal impasse, cabe ao ministério da educação em consonância com as escolas propiciar educação política, através de disciplinas eletivas e didáticas diversas, como pesquisas, trabalhos em grupos e individuais, palestras e seminários, com o fito de formar cidadãos engajados. Nessa perspectiva, ter-se-á cidadão preparados para incitar reformas políticas e judiciárias, para que consiga-se o equilíbrio social através da justiça.