Enviada em: 04/06/2019

Durante o Brasil colonial eram constantes e comuns os diversos crimes de homicídio, roubo e tortura que passavam impunes pelo poder da metrópole. Frustra constatar que a impunidade no país é persistente e, apesar de ser de séculos anteriores, ainda faz parte da realidade contemporânea. Tal problemática deriva da herança histórico-cultural e da negligência do poder público.  É relevante enfatizar, a princípio, que a herança histórico-cultural é o principal influenciados da imunidade brasileira. Isso porque, a colônia portuguesa era conhecida como o lugar que se matava por encomenda a preços baixos, alguns escravos tinham essa tarefa, além de inúmeros bandeirantes. Um caso famoso é o do assassinato de Dom Castelo Branco, tenente-geral, pelo bandeirante Borba Gato, que saiu impune desse crime por ter sido descobridor das minas de Sabará, proporcionando benefícios a economia da metrópole, os interesses sempre estiveram em primeiro plano.  Outrossim, seria ingênuo não analisar que o descaso do poder público também é um problema a ser superado. Isso decorre da falta de investimentos em práticas de aprimoramento da segurança pública. Ademais, a lei de execuções penais no Brasil é bastante falha e acaba não punindo de maneira eficiente os que comentem crimes, estimulando o sentimento de impunidade que existe na sociedade. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, por ano, apenas 28% dos processos são resolvidos no Brasil. Torna-se evidente, portanto, que a herança histórico-cultural e a negligência do poder público geram o atual panorama de impunidade. Sendo assim, o Ministério de Segurança pública, em parceria com os Governos Municipais devem investir em órgãos que fiscalizem a aplicabilidade de leis já existentes e, na infraestrutura de investigações, fortalecendo institucionalmente as policias judiciarias. Ademais, é necessário que as escolas auxiliem na desconstrução da ideia de que a impunidade faz parte da sociedade, por meio de debates e palestras. Assim, a persistente impunidade do país será, aos poucos, erradicada.