Enviada em: 06/07/2019

A obra “Congresso Internacional do Medo”, de Drummond, ficou marcado pelo seu viés de retratar críticas perante a impunidade no âmbito jurídico no país, no qual o escritor, Drummond, atua incessantemente em evidenciar as angústias dos indivíduos diante de punições desigualitárias no meio. De modo semelhante à obra, o Brasil enfrenta dificuldades em romper o estigma do panorama de impunidade em seu território. Nesse sentido, faz-se urgente alteração desse cenário, em que a omissão do Estado e casos de corrupção na esfera pública são fatores preponderante para essa questão.     Em primeiro lugar, vale destacar as consequências da ausência do Estado no corpo social. De acordo com o filósofo Jonh Locke, em sua “Teoria da Tábula Rasa”, retrata que os indivíduos são preenchidos por experiências positivas e negativas que afetam todo seu desenvolvimento. A partir dessa visão, decorrente da omissão do Estado em fixar uma singularidade na aplicação de penas, inúmeros indivíduos acabam vendo na criminalidade como forma de ascensão social. Assim como, a permanência dessa impunidade colabora para proliferação de latrocínios e furtos. Como consequência dessa exoneração em punições, esse indivíduos se tornam reféns a abstenção do Estado, em que muitas vezes, apenas classes consideradas mais baixas são alvos de penalizações. Dessa forma, isso ocasiona o desencadeamento de problemas sociais e descrédito ao judiciário, ao afetar diretamente o desenvolvimento psicossocial do indivíduo em conviver em comunidade.     Além disso, os casos de corrupção na esfera pública contribuem para essa problemática. De acordo como o jornal O Globo, cerca de 40% dos representantes políticos brasileiros está sob investigação judicial por desvio de verbas, sendo que, muitas vezes, a desigualdade jurídica perante a classe política é isenta de penalidades, em virtude do seu alto poder aquisitivo e de influência no parlamento. Tendo como conseqüência dessa falta de uniformidade judicial, a situação colabora para que o sistema judiciário seja visto com descrença pela comunidade. Ao retratar, assim, um esquecimento social, no qual a classe governamental é invisível aos olhos do corpo social.     Nesse sentido, portanto, faz-se necessária a adoção de medidas a fim de minimizar esse problema. Para tanto, o Governo Federal deve promover, maior eficácia em penalidade a infratores através de endurecimento do código penal, com o objetivo de evidenciar a igualdade perante a lei. Outra articulação possível seria, o Ministério da Justiça em parceria como o justiça Eleitoral, atuarem como maior afinco na punição em casos de corrupção e evitar a impunidade política, como o intuito de romper com a isenção de pena a parlamentares . Para que, assim, a visão da obra “Congresso Internacional do Medo” seja desconstruída.