Enviada em: 01/08/2019

De acordo com o artigo quinto da atual Constituição Federal Brasileira, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Apesar de muito bonito e de ser um conceito nascido na antiguidade grega, esse princípio de isonomia não vem sendo bem aplicado na justiça do Brasil, cenário esse que gera um intenso sentimento de impunidade. Nesse sentido, cabe observar as origens dessa percepção e a postura da sociedade frente a tal desrespeito à constitucionalidade do país.    É preciso apontar, antes de tudo, o desequilíbrio da balança judicial brasileira como o principal catalisador da sensação de impunidade. Tal descompasso pode ser facilmente observado quando se analisam as desproporcionais condenações do ex-médico Róger Abidelmassih e do ex-presidente Michel Temer. Essas duas figuras influentes em seus respectivos meios foram beneficiadas pelo abrandamento das penas, mesmo após a disposição das provas concretas de suas criminalidades. Aquele, ainda que condenado a 278 anos de prisão, cumpre seu castigo em domicílio, e este foi acusado de envolver-se em escândalos de corrupção, porém ainda não responde à nenhuma penalidade de forma efetiva.      Convém considerar, por conseguinte, que a impaciência do povo brasileiro, danificado por essa clara demostração de impunidade, ficou mais evidente nos últimos anos. Tal postura está diretamente relacionada à insatisfação da população, a qual tem tolerado cada vez menos esse tipo de ação judicial descumpridora dos princípios constitucionais de igualdade. Prova disso, foram os inúmeros questionamentos por parte da sociedade civil contra a escolha do poder jurídico de beneficiar Adriana Ancelmo - esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral - com a possibilidade de cumprir pena domiciliar para cuidar dos filhos menores de idade. Demostrando, assim, que não é possível conviver com essa situação em um Estado defensor dos princípios da democracia.       Fica claro, portanto, que a impunidade no Brasil possui uma gênese clara, a qual precisa ser desfeita imediatamente. Para tanto, a atuação da população é fundamental. Logo, esse grupo deve agir dando continuidade às cobranças ao poder judiciário em todas as suas instâncias. A fim de, dessa forma, pressionarem essas esperas a prestarem conta à sociedade sobre os rumos dos grandes crimes cometidos no Brasil. Com isso, será possível haver maior fiscalização de tais ações, evitando que o princípio de isonomia seja desrespeitado por autoridades que deveriam proteger os direitos civis garantidos na Constituição Federal Brasileira.