Enviada em: 20/03/2018

O Código Penal Brasileiro, foi originalmente promulgado em 1940, tendo apenas pequenas atualizações aleatórias desde então. Nesse contexto, deve-se analisar como a sobrecarga judiciária, e a burocracia, contribuem para o aumento da impunidade no Brasil.    O exacerbado número de processos amontoados em inúmeros fóruns judiciais é a principal causa da impunidade brasileira atual. Isso acontece porque a quantidade de crimes supera exponencialmente a quantidade de juízes e promotores responsáveis pela resolução dos casos. Em decorrência desse acúmulo, muitos crimes ficam sem solução.     Além disso, nota-se que a burocracia, de mãos dadas com o "jeitinho brasileiro", são responsáveis pela lentidão no modelo de investigação brasileiro, como aponta a FENAPEF, Federação Nacional dos Policiais Federais, que em países como Estados Unidos e Chile a solução de crimes, chega a mais de 90%, no Brasil, Chega a vergonhosos 4%.   Fica claro, portanto, que as Leis brasileiras e o sistema judiciário, precisam ser revisados. Em razão disso, o Ministérios Público em parceria com o Governo do Estado, por meio da realização de concurso público, contratar mais juízes e promotores para acelerar a resolução de processos acumulados no país. Ademais, faz-se necessário investimento no recente Ministério da Segurança Pública, para que em conjunto com as policias civil e militar, possa ter melhorado o seu trabalho de investigação criminal, fazendo assim, valer, as leis expressas no Código Penal Brasileiro.