Enviada em: 01/10/2018

"Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e moverei o mundo", sentenciou Arquimedes. Nessa perspectiva, a inclusão digital atua como impulsionadora do desenvolvimento intelectual e sociocultural de uma nação a partir do intercâmbio de ideias. Todavia, a negligência governamental promove o uso assimétrico dessa ferramenta, de modo a dicotomizar os cidadãos e contrastar as disparidades sociais brasileiras. Nesse sentido, cabe analisar a inclusão digital como uma meta imprescindível do Brasil contemporâneo.        É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação causam desigualdade de acesso aos processos digitais no país. Conforme a Carta Magna de 1988, compõe um objetivo fundamental da República garantir o desenvolvimento nacional e equiparar os desequilíbrios de acesso a informação. No entanto, as políticas públicas não alcançam os fins estipulados pela Constituição, dado que o  Estado promove uma perversa carga tributária sobre os serviços de internet, de forma a excluir do processo de digitalização os cidadãos desfavorecidos economicamente. Tal conjuntura, consoante Jhon Marshall, legitima o caráter destruidor do poder de tributar, uma vez que as pessoas já excluídas do sistema econômico também ficam suprimidas do acesso ao conhecimento proporcionado pela inclusão digital.        Ademais, o analfabetismo funcional e total restringem a plenitude da inclusão digital no Brasil. Segundo Arthur Shopenhauer, todo o homem toma os limites de seu campo de visão como os limites do mundo. Dentro dessa lógica, o analfabeto, imerso em um contexto limitado quando à leitura e à intelectualidade, tem suas barreiras ampliadas frente à complexidade dos mecanismos digitais. Desse modo, tende a evitar o uso dos meios virtuais e, assim, contribuir para os aterradores dados de excluídos digitais no Brasil, que correspondem a 46% dos lares brasileiros, conforme a Pesquisa de Tecnologia da Informação e Comunicação Domiciliar.        Portanto, a fim de garantir que a totalidade de brasileiros seja incluída digitalmente, é necessário que as responsabilidades sejam partilhadas entre Poder Público e ONGs. Esta, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e com o Ministério da Educação, deve promover oficinas ambulantes que percorram todo o território brasileiro e ensinem noções básicas de informática concomitante à mínima alfabetização, a fim expandir o acesso a essa ferramenta. Além disso, cabe ao Poder Executivo minimizar significativamente os tributos referentes a banda larga brasileira a fim de expandir a democratização do acesso a internet para a população vulnerável. Talvez, assim, a inclusão digital torne-se uma alavanca para o desenvolvimento nacional brasileiro.