Enviada em: 01/04/2019

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando há igualdade entre a população. No entanto, quando se observa a deficiente  inclusão digital, no Brasil, verifica-se que esse ideal é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, dado que alguns têm acesso à internet e outros não, sendo assim, a problemática persiste ligada na realidade do país. Nesse sentido, convém analisar as principais causas e consequências dessa chaga social.     Em primeiro lugar, destaca-se a questão constitucional e sua aplicação como causa do problema. De acordo com o Filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, percebe-se que, no Brasil, a precária inclusão digital rompe com essa harmonia. Haja vista que, embora a Lei 12965 assegurar o direito de que todos brasileiros tenha acesso à internet, há brechas que permitem a exclusão digital, como, por exemplo, não levar em conta pessoas, economicamente, vulnerável. Desse modo, evidencia-se que o ideal iluminista não é executado na sociedade brasileira, mesmo com a existência de leis.    Por conseguinte, ressalta-se a violação da declaração dos direitos humanos. Isso acontece, porque no século XXI, a relação entre homem e internet é, sem dúvidas, mais interdependente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas  (IBGE), mais da metade dos brasileiros não têm acesso aos artifícios digitais. Vale destacar, ainda, que a internet é um dos principais meios de comunicação e informação, hodiernamente. Isso comprova o descumprimento dos direitos humanos, uma vez que, a mesma garante que todo mundo deve ter direito à informação e comunicação.    Portanto, com o objetivo de atenuar o problema e garantir que todos brasileiros tenha aquisição dos meio digitais, cabe ao Governo Federal criar um programa social que irá ajudar as pessoas vulnerável, economicamente, adquirir computadores e celulares, para que elas tenha acesso à internet. Tal fato deve ser realizado por meio de políticas públicas, a fim de que todos sejam incluídos digitalmente. Ademais, é dever da sociedade e das ONGs sociais reivindicar um direito proposto pela declaração universal, a partir de manifestações pacíficas, para que o direito à informação e comunicação seja cumprido. Assim, todos brasileiros terão acesso aos meios digitais e o principio iluminista será concretizado.