Enviada em: 27/03/2019

Respaldo e educação       A formação do Estado brasileiro foi baseada em pilares preconceituosos. A escravidão negra, a exploração do índio e o pensamento católico que abominava os homossexuais geraram uma cultura intolerante, que perdura na sociedade. Tais fatores também alijaram essas minorias da conquista de direitos, expondo-as às mais cruéis barbáries. Destaca-se, nesse contexto, a ausência de uma ação efetiva do governo para mudar esse panorama.       A sociedade brasileira tem em suas raízes a intolerância. Essa condição, de acordo com o filósofo alemão Jurgen Habermas, foi causada por processos socio-históricos, pois as instituições sociais, responsáveis pelas leis e condutas da sociedade, sempre foram controladas por uma maioria política, uma elite preconceituosa, patriarca e exploradora. O domínio do pensamento dessa classe difundiu uma visão intolerante acerca das minorias, as quais foram marginalizadas e nunca tiveram oportunidade de lutar por seus direitos. A cultura de ódio e a regulação social excludente expõem as minorias à violência e opressão social.       Um dos exemplos mais expressivos do atual cenário de intolerância às minorias é a homofobia. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), que realiza pesquisas na área há mais de 30 anos, o Brasil é o país que mais mata LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no mundo. Uma morte ocorre a cada 19 horas, esse índice é maior do que em países onde há pena de morte contra homossexuais. Isso demonstra o quanto a herança intolerante daqueles responsáveis pela formação da sociedade se enraizou e evoluiu, e quão expostas estão as minorias, que não conta com o apoio estatal.       Destarte, conclui-se que a falta de respaldo jurídico aliada à perduração de valores preconceituosos faz com que o Brasil se destaque como país intolerante. Com o intuito de mudar esse cenário, o governo deve agir em duas frente: a jurídica e a educacional. No âmbito jurídico, o Estado deve se empenhar em aumentar a segurança das minorias, formulando leis como o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que prevê uma punição específica para homofóbicos e garante direitos aos LGBTs. No educacional, o Ministério da Educação deve criar um programa nacional de tolerância nas escolas, produzindo uma cartilha que incentive a realização de palestras, debates e feiras temáticas, que abordem a questão da pluralidade social e a tolerância. É por meio do pensamento crítico e da conscientização que a visão preconceituosa sobre as minorias será abolida.