Enviada em: 28/03/2019

Na contemporaneidade, é possível perceber que a intolerância e o discurso de ódio contra os grupos que compõem as minorias tornaram-se cada vez mais recorrentes nas relações que permeiam o tecido social. Dessa maneira, essa situação evidencia que a violência é uma ferramenta utilizada para expressar esse comportamento de discriminação, além de reverberar a necessidade do Estado garantir o que está estabelecido na Constituição de 1988, no que tange ao princípio da igualdade para todos os indivíduos.              A priori,o discurso de ódio vem tomando proporções cada vez maiores, uma vez que os casos, noticiados nas mais diversas mídias, contra as pessoas que são consideradas minorias, como negros, mulheres, índios e gays, por exemplo, possuem índices consideravelmente altos. Assim, o IBGE em 2018, demonstrou, por meio de estatísticas, que os casos de agressões contra as pessoas que compõem a comunidade LGBT aumentaram vertiginosamente, além de dados divulgados pela ONU, organização das nações unidas, que notificam que os casos de feminicídio, ao redor do  mundo,  crescem. Nessa perspectiva, é possível perceber que a violência é uma das ferramentas utilizada para expressar o discurso de ódio e a intolerância contra essa parcela da população.             Outrossim, é explicitado na Constituição Cidadão, por intermédio de artigos e dispositivos, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A realidade, no entanto, revela o Enigma da Modernidade, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que apesar de a sociedade ser tão avançada em suas razões teóricas, é tão indigente em suas razões éticas, ou seja, mesmo sendo garantida na Carta Magna o respeito a todos os cidadãos, aqueles considerados minoria são constantemente inferiorizados, como já supracitado, e, por fim, não são contemplados pelo princípio da igualdade. Dessa forma, é possível perceber a necessidade de promover para esses grupos o que está garantido na Constituição de 1988, um tratamento respaldo na equidade.             Logo, é fundamental que o Poder Legislativo elabore leis que venham penalizar, por meio de multas e até mesmo prisões, aqueles que forem notificados em algum caso de violência contra as minorias, para tanto é necessário o desenvolvimento de uma força tarefa que fiscalize essas situações, a fim de que a hostilidade contra essas vítimas seja mitigada. Ademais, é imprescindível que as ONGs- organizações não governamentais-venham, mediante a realização de palestras, elucidar às autoridades a importância de elaborarem políticas públicas, como reserva de cotas em processos seletivos, a esses grupos, para isso é necessário convidarem ativistas para demonstrarem as dificuldades enfrentadas pelas minorias, com intuito de que todos venham ser tratados segundo o princípio da igualdade.   onstituição.