Enviada em: 29/03/2019

A Constituição Federal de 1988,norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro,em seu artigo 5°,afirma que todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza.No entanto,apesar de a diversidade ser uma das marcas da identidade brasileira,observa-se ainda a intolerância e o discurso de ódio contra as minorias no país.Nesse contexto,deve-se analisar como o preconceito e a negligência governamental impulsionam tal problemática.   Em primeiro plano,o preconceito se estabelece como uma das faces mais perversas da sociedade contemporânea.Consoante o sociólogo Pierre Bordieu,na teoria do Habitus,a sociedade possui padrões que são impostos,naturalizados e,posteriormente,reproduzidos pelos indivíduos.Sob tal ótica, a herança histórico-cultural do Brasil,alimentada por estereótipos,como o errôneo pensamento de superioridade do homem branco em relação ao negro,corrobora para a perpetuação da intolerância em âmbito social.Tal fato ocorre devido ao comportamento social conservador diante das diferenças,visto que ideologias são disseminadas no corpo social, levando indivíduos a posições extremas.Com efeito, a manuntenção da discriminação aprofunda a desigualdade social no Brasil.   Outrossim,o Estado não cumpre o seu papel de agente da isonomia social prevista na Constituição Cidadã.Segundo Hannah Arendt, o mal, quando atinge grupos sociais, é político e ocorre onde encontra espaço institucional.Nessa perspectiva,os discursos de ódios contra as minorias remete a falhas no sistema democrático de direito,uma vez que as políticas públicas de igualdade e justiça não são efetivas.Contudo,a falta de leis específicas que vise combater a impunidade contras as minorias,como por exemplo, os direitos dos homossexuais,que são vítimas diariamente de violências,reflete a negligência estatal em garantir o bem-estar social.Por consequência,as minorias são segregadas socialmente.    Infere-se,portanto,que medidas são necessárias para mitigar a intolerância e discursos de ódio na conjuntura contemporânea.Logo,cabe ao Ministério da Educação,em parceria com as instituições de ensino,por meio de debates e palestras,em disciplinas como Sociologia e Filosofia,desenvolver a abordagem do tema intolerância com ênfase no respeito as minorias,a fim de desconstruir visões ideológicas radicais e evitar a perpetuação da discriminação.Ademais,o Ministério da Justiça e Cidadania,por intermédio de subsídios do Poder Público,deve abrir mais delegacias especializadas em crimes de ódio e intolerância,com o fito de combater as impunidade aos grupos minoritários.Assim,a sociedade poderá gozar da plena harmonia social e os direitos constitucionais será mantido.