Enviada em: 01/04/2019

Em harmonia com o artigo três da Constituição Federal de 1988, que diz que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação. Desta maneira, nota-se que o artigo não é respeitado visto que a intolerância e discurso de ódio contra minorias vem se agravando nos últimos anos. Nesse contexto, deve-se analisar o individualismo, bem como a inércia estatal contribuem para a persistência da problemática.    Em uma primeira análise, cabe pontuar o individualismo como precursor do problema. De acordo com o Sociólogo Zygmunt Bauman, o egocentrismo e individualismo comuns nessa pós-modernidade faz com que não vejamos o outro como um ser humano. Para ilustrar, os indivíduos são socialmente enraizados ao preconceito e uma indisposição diante do que não é padrão, aliado a falta de empatia, busca pela diversidade e compreensão, que conduzem um ambiente propício para o desenvolvimento de antipatia e derramamento de fúria. Em consequência, transforma um  cenário  que impede o acesso das minorias, formando uma sociedade conformista com os padrões estereotipados  criados por uma mídia dominante que preza pelo interesse privado vindo proporcionar um preconceito radicado cada vez mais no seio da sociedade.   De outra parte, é preciso pontuar a omissão estatal como impulsionadora do impasse. A respeito, o artigo cinco da Constituição Federal diz que todos são iguais parante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a liberdade, igualdade e a segurança. Ou seja, o artigo não se faz presente  no cotidiano da sociedade, apresentando-se de forma negativa sem impor suas normas e não sendo eficiente para intervir na intolerância e discurso de ódio sobre as minorias. De fato, a situação é extremamente preocupante pois coloca em riscos os indivíduos que compõem esses grupos minoritários, pois não possui os amparos estabelecidos pelo governo chegando causar impactos irreversíveis em diferentes áreas da vida do oprimido.   Torna-se evidente, portanto, que o Governo Federal junto com o Ministério da Educação promova palestras educativas por meio de campanhas públicas na qual elucidem a importância do respeito a diferentes formas de ser, para possibilitar a compreensão de que existe uma sociedade heterogênea, com a finalidade de adquirir o entendimento de que o oposto da mesma forma tem que ser compreendido. Como também, o Poder Público possa preservar os cidadãos  da sociedade com mais vigor por meio do artigo 3 e 5 da Constituição Federal, em objetivo de proporcionar o direito de expressão,com intenção de punir os violadores dessa lei para que possa diminuir os casos de oposição.