Enviada em: 04/04/2019

No artigo 5 da Constituição Federal, todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, esse artigo não se consolidou de maneira eficiente, visto que há uma negligência do Estado em relação a intolerância e aos discursos de ódio contra as minorias. Diante desse contexto, investimentos públicos são necessários para superar esse entrave.      Em primeira análise, convém ressaltar que os pensamentos individualistas refletem a intolerância na sociedade. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais é característica da "modernidade líquida", o qual corrobora com o preconceito. Dessa forma, é notório que a individualidade é um fator que gera a intolerância.          Pontua-se ainda, que a ineficiência das políticas públicas ameaçam a segurança das minorias. O pensamento de Aristóteles, em que a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade, evidencia que o Estado é o responsável por promover o bem-estar social.  Logo, pode-se perceber que a falta de políticas públicas intensificam o aumento dos discursos de ódio.         Portanto, a intolerância e o discurso de ódio contra as minorias é um obstáculo a ser superado. Em primeiro plano, é preciso que o Governo aliado ao Ministério da Educação e com o Ministério da Cultura criem  projetos sociais voltados para as crianças e os adolescentes, sobre as diversidades da sociedade, promovendo o respeito entre os indivíduos. Além disso, é fundamental que o  Estado e o Ministério Público fiscalize os crimes de intolerância e puna os culpados, além de dar tratamentos psicológicos para as vítimas. Desse modo,  os casos de intolerância e os de discurso ódio irão diminuir, e os direitos garantidos na Constituição serão assegurados.