Enviada em: 27/07/2019

A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã em reconhecimento aos seus esforços para garantir os direitos sociais. Na atualidade, ainda há grupos que sofrem com uma intolerância sistemática e lutam pela efetividade legislativa, como as minorias políticas. Sendo assim, é notável que o discurso de ódio contra esses grupos é histórico e foi intensificado com a utilização em massa da internet.   Em primeiro lugar, vale ressaltar que os atuais preconceitos estão enraizados historicamente. É notável que o passado discriminatório reflete nos atuais discursos de ódio, posto que eles são destinados à figuras afins. Isso ocorre, principalmente, devido à ausência de ações reparatórias governamentais, que culmina em uma sociedade antiquada. Assim, as consequências desse cenário são os malefícios para as minorias, como, por exemplo, mulheres negras, que têm um risco de morte dobrado, de acordo com o site G1.  Em segundo lugar, esse discurso é potencializado pelos meios de comunicação. A partir da ascensão da era virtual, as redes sociais adquiriram o poder de disseminar ideias, inclusive preconceitos. Nesse contexto, o discurso de ódio é intensificado em razão, principalmente, da anonimidade que a internet garante, além do apoio de pessoas afins. Desse modo, o mundo virtual é usado como ferramenta de despejo das discriminações pessoais.   Portanto, esse cenário de discriminação é anticonstitucional e urge ser alterado. Para isso, é necessário que o Governo Federal combata os preconceitos históricos, por meio do estímulo às ações afirmativas, como cotas mínimas e políticas de valorização identitárias, a fim de propiciar a justiça social. Além disso, é necessário que o Ministério da Segurança Pública impeça a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais, mediante a fiscalização efetiva e o monitoramento de agrupamentos suspeitos, como os "chans", para que a internet seja um local mais democrático.