Enviada em: 12/04/2019

A violência está presente em todos âmbitos sociais desde os primórdios da sociedade, sendo um dos principais problemas de convivência social. Com o espaço ganho pelas minorias, as denúncias de crimes contra etnia, orientação sexual ou gênero aumentaram exponencialmente. De acordo com o estudo realizado pela Anistia Internacional, o Brasil foi o país que mais matou minorias (defensores de terra, LGBT, mulheres, negros e pardos entre outros) em 2017. Fora apontado também o fato de que mais de 175 projetos de lei que ameaçam as minorias foram levadas ao parlamento.        Visto que, no mesmo ano, 445 gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais foram mortos em crimes de ódio. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), há uma vítima a cada dezenove horas. Entre o número de vítimas, gays lideram com 194 vítimas e os transexuais assumem o segundo lugar com 191 vítimas; mortes por armas de fogo e arma branca lideram a tabela de métodos mais utilizados. Há ainda casos de tortura, desfiguração, estrangulamento e apedrejamento. 56% destas mortes são executadas em vias públicas e 37% dentro de casa. Há grande descaso do Estado e Governo Federal brasileiro em apoio à comunidade LGBT, há falta de proteção a vítima, leis que julguem os homofóbicos – preconceituosos contra a homossexualidade – e dentre outros.        Tendo em vista os países mais desenvolvidos, é perceptível uma grande diferença social; países como Canadá possuem os termos “identidade de gênero” e “expressão de gênero” inclusas em seus direitos humanos, no Chile, há uma lei antidiscriminação com LGBTs, na França e Finlândia a homofobia é crime. Todavia, há grande lacunas em território brasileiro. Estados como Minas Gerais e São Paulo possuem leis que proíbem a discriminação contra LGBTs, porém onde não há leis deste modelo, a melhor alternativa é prestar queixa por injúria ou lesão corporal. O sistema falha drasticamente em relação a apuração e julgamento de casos de crime de ódio; há desapreço por esta parcela da população.        Consoante a isso, o Brasil deve espelhar-se nos países citados anteriormente, visando expandir suas medidas de proteção à comunidade LGBT. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar voz a partidos e organizações como a GGB que representem essa minoria na votação de leis que visem a proteção e direito às comu. Deve haver maior proteção da vítima por pate das delegacias após uma denúncia, o sistema judicial também deve ser mais rígido perante crimes deste viés.