Enviada em: 23/04/2019

A Constituição Federal de 1988 prevê que todos têm o direito de expressar, livremente, suas opiniões e ideias, desde que não viole o direito legítimo de outro. No entanto, tal prerrogativa legal não tem ênfase na prática, uma vez que atos intolerantes associados ao discurso de ódio tornam-se mecanismos para atacar, em especial, as minorias.        A princípio, é válido ressaltar que o discurso de ódio visa o estímulo à hostilidade, à discriminação, à agressão e, até, ao homicídio de indivíduos ou grupos sociais com características particulares - como cor, sexo, orientação sexual e religião. A exemplo, tem-se o Holocausto, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial, em que milhões de judeus foram mortos por não se encaixarem no estereótipo difundido pelos nazistas. Logo, este fato deveria servir de gatilho na luta contra o ódio e a intolerância, mas estes só vêm se intensificando. Segundo pesquisa do jornal O Globo, cerca de 84% dos comentários sobre temas sensíveis são negativos.       Posteriormente, a "internet" age de maneira a banalizar, a estereotipar ou, simplesmente, a reduzir as relações sociais, sendo um mecanismo pérfido no qual a intolerância e o desrespeito se beneficiam do anonimato para denegrir as minorias. Em síntese, na obra "Modernidade Líquida", Zygmunt Bauman explora a perda de valores morais a partir da efemeridade da vida e da fluidez dos relacionamentos, sendo argumento inebriante para o esclarecimento da perversidade da "web".       Portanto, por esse prisma, subterfúgios precisam ser encontrados para reverter o atual quadro. Com o fito de se valorizar e respeitar as lutas das minorias, o Ministério da Educação deve reforçar suas importâncias nas aulas de Sociologia e Histórias, em especial no ensino médio, para que os alunos não disseminem ódio e intolerância. Ademais, o Estado deve criar programas de fiscalização, através da utilização dos algoritmos, para que comentários intolerantes sejam bloqueados e os usuários penalizados. Assim, dessa forma, a liberdade de expressão não se misturará com o ódio e a intolerância e a Constituição será consumada com vigor.