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Enviada em: 07/05/2019

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca da intolerância e do discurso de ódio contra minorias. Segundo Giacomo Leopardi, filósofo italiano, nenhuma qualidade humana é mais intolerável do que a intolerância. Nessa lógica, observa-se uma sociedade indiferente aos direitos individuais, haja vista a falta de empatia social. Dessa forma, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, é crucial analisar o papel da família juntamente com a escola e como a internet influi nesse contexto.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 assegura que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, isso não acontece com efetividade, uma vez que inúmeras pessoas são humilhadas em virtude de diferenças sociais ou físicas. Por isso, a família e a escola são fundamentais na prevenção da intolerância, posto que podem identificar e erradicar o comportamento agressivo. No entanto, assim como podem auxiliar na solução são capazes de agravar o problema por meio da omissão ou incentivo. Assim, nota-se semelhança com a frase de Edmund Burke, filósofo irlândes, "Para que o mal triunfe basta que os bons fiquem de braços cruzados", já que a ação da família e da escola pode ser edificadora ou destruidora.   Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que a liberdade de expressão é um direito garantido pelo Atigo 5º da Constituição Federal de 1988, desde que não interfira no direito legítimo de terceiros. Ou seja, quando um cidadão utiliza o direito de se expressar livremente para inferiorizar e discriminar outro indivíduo, é cabível a punição. Todavia, devido ao anonimato no meio cibernético, a aplicabilidade da lei é defeituosa. Com isso, ocorre a proliferação de discursos intolerantes contra minorias. Para ilustrar, segundo levantamento feito pelo projeto Comunica que Muda, 84% das menções feitas online sobre racismo, política e homofobia são negativas no Brasil. Desse modo, além de ocorrer um abuso da liberdade de expressão, diversas pessoas têm o direito à dignidade negligenciado.   Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o atual quadro negativo. O Ministério da Educação, deve elaborar palestras direcionadas aos alunos e seus responsáveis a respeito da intolerância e do discurso de ódio com profissionais da área pedagógica que exponham os problemas sociais oriundos dessa prática, com o objetivo de auxiliar na formação de jovens mais inclusivos. É imprescindível, também, que o Ministério Público aumente o monitoramento dos crimes de ódio que ocorrem online, mediante o rastreio do IP do infrator e da apuração de denúncias, com a finalidade de reduzir a ocorrência de discursos de ódio no meio cibernético. Consequentemente, a frase de Mahatma Gandhi fará sentido: "O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente".