Enviada em: 04/05/2019

Conforme a Constituição Federal de 1988,todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se a inviolabilidade do direito à igualdade.No entanto,hoje,no Brasil,vê-se que tal garantia não é assegurada,uma vez que práticas de intolerância e de discurso de ódio são constantes.Nesse sentido,deve-se analisar a persistência da impunidade desses crimes e a importância das instituições de ensino na comunidade.  Convém ressaltar,a princípio,que com a ausência da criminalização do discurso de ódio contra grupos minoritários no país,há o crescimento dessas atitudes e da impunidade.Isso porque sem essa criminalização e com o anonimato na internet,os indivíduos tendem a expressar sua opinião sem receio;mas passam da liberdade de expressão e começam a infringir o direito de terceiros.Desse modo,com tais atos,casos de ofensas a negros e a homossexuais são suscitados no corpo social e dificilmente são punidos de forma adequada. Assim,segundo o projeto Comunica que Muda,84% de mensagens e textos nas redes sociais analisadas apresentavam exposição de preconceito e de discriminação.Em suma, nota-se que a impunidade deve ser combatida para a garantia dos direitos constitucionais de cada cidadão.  Deve-se atentar,ainda,sobre a importância das instituições de ensino para a formação moral e intelectual dos jovens.Sendo assim,sem o ensinamento apropriado no espaço escolar e no familiar,as crianças propendem a realizar atitudes preconceituosas de forma inconsciente,visto que essas perpetuam atitudes realizadas por indivíduos que fazem partem de seu cotidiano. Dessa maneira,conforme a Teoria da Tábula Rasa do filósofo John Locke,o ser nasce sem nenhum conhecimento e tudo é adquirido em sua formação. Logo, mediante esse pensamento, observa-se que a educação é indispensável para alcançar o progresso da nação e para que crianças e adolescentes possuam conhecimento acerca das consequências de suas atitudes na comunidade.  Fica clara,portanto, a necessidade de combater a intolerância e o discurso de ódio no Brasil. Para isso,o Governo Federal,aliado ao poder judiciário, deve criminalizar o discurso de ódio e desencorajar tal ato,por meio de campanhas nas redes sociais-haja vista as consequências da falta dessa atitude na sociedade-para que os cidadãos sejam respeitados e para que os autores de intolerâncias sejam punidos. Por fim,a escola,em conjunto com psicopedagogos,precisa estimular os jovens a aceitarem opiniões contrárias a sua,mediante debates e palestras, a fim de que esses não perpetuem a intolerância na comunidade e sejam adultos éticos no futuro. Dessa forma,pode-se afirmar que os direitos constitucionais serão efetivados de fato no país e o impasse será minimizado gradualmente.