Enviada em: 09/05/2019

No século XX, durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de judeus foram mortos cruelmente devido influência da intolerância e dos discurso de ódio de Adolf Hitler, fato conhecido como holocausto. Analogamente a isso, atualmente, no Brasil, um grande número de indivíduos que pertencem às  consideradas minorias sociais sofrem com o preconceito e discriminação de classes que, geralmente, possuem elevado poder político ou econômico e motivam outros brasileiros a difundirem uma cultura de exclusão e marginalização social, caracteriza-se, então, uma grave problemática ao país e por isso necessita de atenção tanto por parte do Estado quanto da própria sociedade        Sob esse viés, embora, segundo o Ministério Público Federal, seja violação à lei incitar a pratica de crimes na internet as redes sociais são plataformas na quais frenquentemente se encontra discursos nesse sentido. Isso se deve, em grande parte à ampla capacidade de anonimato proporcionada no ambiente virtual e também à ausência de conhecimento no que diz respeito a diferença entre liberdade de expressão e discursos de ódio que tem relação direta a crimes de racismo, machismo, xenofobia, e homofobia. Como produto disso, a intolerância a grupos minoritários é algo naturalizado na sociedade brasileira, principalmente no espaço cibernético, visto que muitos indivíduos emissores dessas falas não consideram os danos psicológicos gerados na vítima, mas sim a integridade corporal que em muitos casos não é diretamente afetada.      Ainda nesse contexto, estereótipos discriminatórios quando reforçados por figuras políticas ou famosas, isto é, de amplo reconhecimento nacional, são fatos ratificadores do ódio e da intolerância contra as minorias. À ilustração desse assunto, segundo a ONG Safernet que atua em parceria com o Ministério Público Federal, o número de denuncias com relação a discursos de ódio e intolerância na internet cresceu expressivamente no segundo turno das eleições de 2018 -39.316 casos, comparado a 14.653 denúncias no ano de 2014- isso se deve a sensação de agir corretamente, porquanto a mensagem vem de indivíduos considerados politicamente corretos. Consequentemente, há no país uma cultura de exclusão de indivíduos em situação de desvantagem política e social.        Torna-se evidente, portanto, que não obstante existam leis voltadas ao combate do discuso de ódio contra as minorias, não possuem efetividade em seu cumprimento. Dessa forma, com o fito de minimizar essas manifestações violentas é necessário que o Estado, por meio de seu poder legislativo, torne a pena para crimes desse caráter mais severas, isto é, estabeleça multas de valores financeiros  mais elevados e, a depender dos danos causados à vítima, aumento do número de anos de prisão, para com isso promover o respeito mútuo.