Enviada em: 14/05/2019

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição brasileira vigente define, em seu artigo 5° a igualdade de todos, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, apesar da garantia de isonomia, grupos de pessoas socialmente vulneráveis como negros, indígenas, homossexuais e mulheres ainda são segregados. Dessa forma, fatores como a intensificação dos discursos de ódio nas redes sociais e a formação de indivíduos intolerantes contribuem para a atual situação das minorias no Brasil.       Em primeiro plano, vale destacar que a intolerância está presente nas mais diversas formas de manifestações sociais e utiliza diferentes canais de comunicação para propagar-se. No entanto, nos últimos anos, com a popularização das redes sociais essas passaram a ser o principal palco para os discursos desagregadores, sobretudo pela falsa sensação de anonimato. Dessa forma, casos como o da jornalista Maju Coutinho, que sofreu preconceito por ser negra e ocupar um cargo de destaque dentro de um grande jornal brasileiro, são comuns dentro do muno cibernético. Assim, usuários se sentem livres para comentar suas opiniões cruzando a linha entre liberdade de expressão e discurso de ódio.      Ademais, indivíduos inseridos em famílias e grupos sociais preconceituosos acabam sendo influenciados a cometer atos terríveis contra grupos minoritários. Dessa maneira, ocorre a naturalização dessas ações resultando no que a filósofa Hannah Arendt denominou de banalidade do mal. Dessarte, esses atos não assumem caráter maligno para essas pessoas pois estão de acordo com os valores que aprenderam a respeitar. Por isso, a escola tem um papel decisivo para a desconstrução desse ideal intolerante visto que, de acordo com o filósofo Max Horkheimer os valores passados nessas instituições tendem a se perpetuar nos indivíduos e, consequentemente, na sociedade.        Portanto, a fim de garantir que as minorias tenham seus direitos respeitados, o Ministério da Educação, órgão responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, deve criar novos materiais didáticos para as disciplinas de História, Sociologia e Filosofia, abordando temas como o preconceito e a intolerância, com vistas a se discutir sobre esse assunto pelos professores nas aulas, para que se formem cidadãos que combatam a discriminação e saibam os limites da liberdade de expressão. A partir da implantação dessas medidas, o Brasil poderá conferir, de maneira eficaz, o proposto pela Constituição.