Enviada em: 16/05/2019

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante à lei, independente da etnia, sexo ou orientação sexual. Entretanto, a intolerância contra as minorias sociais impossibilita que todos os indivíduos desfrutem desse direito na prática. Nesse sentido, dois aspectos são relevantes: o legado histórico cultural e o desrespeito às leis.  Inicialmente, vale ressaltar a herança de um passado marcado pela escravidão africana e pelo nazismo, ou seja, ambos gerados pela visão etnocêntrica. De acordo com o cientista Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito enraizado. Sob tal ótica, os preconceitos como o racismo e homofobia persistem porque possuem raízes profundas na sociedade.  Além disso, a Carta Magna e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são desrespeitadas, pois apesar do direito à igualdade ser assegurado por dois documentos importantes, ele não se encontra plenamente desenvolvido e acessível. Conforme o GGB (Grupo Gay da Bahia) 343 pessoas pertencentes a minoria LGBT foram assassinadas no país em 2016. Logo, atitudes preconceituosas não se limitam em apenas intolerância e discurso de ódio, mas também em homicídios, já que o amparo na legislação não é o suficiente para diminuir os índices de violência contra os grupos vulneráveis.  Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas pra resolver esse impasse. Dessa forma, cabe ao Estado, no papel do Poder Legislativo promover a abertura de delegacias especializadas em crimes contra as comunidades indefesas, a fim de agilizar o atendimento e confortar as vítimas. Ademais, o MEC (Ministério da Educação) deve inserir maior carga horária na grade curricular de sociologia, com aulas direcionadas ao estudo dos movimentos sociais, para que ocorra a desconstrução do ódio impregnado na cultura. Assim, observada a ação conjunta entre poder público e população, o Brasil alcançará a verdadeira posição de Estado democrático de direito.