Enviada em: 18/05/2019

O Apartheid foi um sistema de segregação da população negra, legalizado por lei na África do Sul no fim da década de 40. Isso foi caracterizado por uma política discriminatória contra os negros e mesmo com o fim dela, essa minoria ainda sofre com a intolerância e o discurso de ódio. No entanto, não só ela, mas também outros grupos minoritários, como mulheres e LGBT, lutam contra grupos dominantes que se expressam de forma discriminatória e preconceituosa. Por isso, são necessárias ações que combatam as manifestações de violência contra as pessoas em situação de desvantagem social.              Nesse contexto relativo, a defesa da liberdade de expressão tem sido utilizada de forma distorcida, por meio de manifestações de discursos de ódio. A ideia de livre pensamento defendida por Voltaire tem sido utilizada com a falsa defesa para atacar outros grupos. Pois, quando um discurso defende a anulação dos direitos do outro, não se trata de liberdade, mas de ódio. Conforme dados divulgados pelo jornal O Globo, cresce o conteúdo de ódio nas redes sociais, cerca de 84% das menções são sobre racismo e homofobia.               Ademais, uma forma de expressão da minoria contra grupos dominantes é a manifestação por meio de movimentos sociais, os quais buscam por ações coletivas e mudanças na sociedade. Isso se dá a fim de promover o debate político e lutas por direitos e inclusão social. Um exemplo disso foi a aprovação de uma resolução que autoriza os cartórios brasileiros a converter a união estável homoafetiva em casamento. Contudo, há um longo caminho para percorrer, pois a injustiça, a desigualdade social e a violência estão presentes intensamente na sociedade.               Dessa forma, atitudes em oposição à intolerância e ao discurso de ódio são imprescindíveis na sociedade. Cabe ao Congresso Nacional formular meios de uma punição exemplar contra esse discurso discriminatório, a fim de mitigar essa atitude negativa na população. Além disso, a polícia civil, por meio de campanhas e de orientações, pode promover ações de acolhimento e de apoio à vítima de intolerância e discriminação. Feito isso, a ampliação e fortalecimento de atitudes positivas farão com que ela sinta-se pertencente numa sociedade verdadeiramente democrática.