Enviada em: 16/06/2019

Segundo o Art. 5º, CAPUT, CF/88, assegura-se que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)". Entretanto, esse princípio, no século XXI, é negligenciado, visto que, grupos não-dominantes são, comumente, excluídos à sociedade e ao Poder Público. Essa negligência é evidenciada pelo forte sentimento de intolerância, que é não só proferido em forma de discurso de ódio, propagado nas redes sociais, como também revelado à imparcialidade parlamentar. Desse modo, cabe analisar esses fatores e contê-los.     A priori, nota-se que o ciberespaço tornou-se um ambiente propício à difusão de atos discriminatórios aos desfavorecidos, como os LGBTQ+, as mulheres e os negros, que lutam contra a estigmatização social. Essa tese encontra respaldo quando o jornal "Folha de Londrina", em 2012, apontou que, valendo-se da internet, radicais de toda ordem conseguem espalhar, com mais agilidade, suas ideias e convicções, e, assim, multiplicar o número de seguidores. Dessa forma, o espaço supracitado, sem limites impostos, causa destruição em larga escala.     Ademais, percebe-se uma insuficiência de congressistas, que representem as minorias e defendam seus interesses, o que está presente nas decisões governamentais, que, frequentemente, favorecem a classe dominante. Isso corrobora-se quando dados, divulgados, em 2016, pelo jornal "Conexão Jornalismo", mostram que, enquanto 51% da população brasileira é feminina e 60% do povo se declara pertencente à raça não-branca, na Câmara dos Deputados, apenas 9% dos mandatos eram de mulheres e 3% dos parlamentares se autodeclaravam negros. Infere-se, portanto, que a ausência de representatividade equânime, no Congresso, perpetua o pensamento conservadorista e de caráter segregador.     Por conseguinte, é fato que a problemática supramencionada necessita ser combatida. Dessa maneira, cabe à Mídia, veículo comunicativo de grande acessibilidade, divulgar informações, por intermédio de campanhas publicitárias, acerca do combate ao incitamento ao ódio na internet, a fim de estimular o telespectador a denunciar esse crime cibernético. Além disso, os grupos estigmatizados escolherão, por meio do voto, aqueles que, realmente, os represente, objetivando uma maior visibilidade social e sufocando a intolerância. À vista disso, tal princípio da isonomia será efetivado.