Enviada em: 07/06/2019

De acordo com o quinto artigo da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, entretanto, essa isonomia não é uma realidade vivenciada pelo Brasil, onde alguns grupos são marginalizados pela sociedade seja por sua cor, sexualidade, aparência, gênero, entre outras questões. O aumento dessa segregação além de trazer impactos diretos para a vítima, a longo prazo se torna um problema de toda a sociedade, já que aumenta a desigualdade e a violência.        O desconhecimento de grande parte da sociedade para com os direitos de certos grupos sociais acaba os afetando diretamente, como é o caso dos indígenas brasileiros, que lutam por suas terras e pela sobrevivência de sua cultura e ainda que haja legislações ao seu favor, como o estatuto do indígena, seus direitos não são garantidos. A impunidade também é um fator atenuante desse problema, a lei Maria da Penha por exemplo, ainda não é completamente efetiva na proteção das mulheres, um dos motivos é a falta de denuncia causada pela manutenção de pensamentos patriarcais da sociedade brasileira.        Ademais, nota-se que atitudes segregantes se tornaram algo considerado natural no país, os atos de preconceito e violência contra homossexuais, negros, mulheres, indígenas, entre outros grupos, não são devidamente problematizados e punidos. Isso pode ser explicado pelo conceito de banalização do mal da filosofa alemã Hannah Arendt, quando uma atitude agressiva ocorre com frequência as pessoas deixam de vê-la como errada. Consequentemente, os atos intolerantes e a segregação tendem a ser problemas crescentes no Brasil.       Portanto, para impedir o crescimento desses problemas e a consequente desigualdade social, é necessário que medidas sejam tomadas. Primeiramente, cabe as ONG's promover campanhas de conscientização dos direitos das minorias e incentivo à denuncia de crimes contra estas, por meio de palestras e propagandas veiculadas em mídias de fácil acesso como o rádio e panfletos. A posteriori, o governo deve remanejar verbas com o intuito de abrir mais delegacias especializadas em crimes de intolerância, para assim garantir que mais denuncias sejam feitas e os facínoras sejam punidos.