Enviada em: 08/06/2019

É chamado de discurso de ódio toda mensagem que busca promover a discriminação, hostilidade e violência contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero, entre outros. Trata-se de uma forma de abuso no direito de liberdade de expressão, sendo caracterizada pela intenção de diminuir e inferiorizar minorias, pautada na intolerância, na dificuldade de aceitação daquilo que é diferente, problemática essa que ainda assola grande parte da sociedade e deve ser solucionada com urgência.      Em primeira análise, é notório que a intolerância não é algo novo. Constitui-se como um entrave social presente em grande parte da história da humanidade e trouxe consequências devastadoras, como o holocausto promovido por Adolf Hitler em seu plano de "limpeza étnica", que culminou no assassinato de mais de 20 milhões de pessoas consideradas inferiores e diferentes. Somente após a Segunda Guerra Mundial que surge a preocupação em conter ideias que se baseiam na exclusão social, tal que foram criadas legislações e órgãos supranacionais, como a Organização das Nações Unidas, para evitar a proliferação do discurso de ódio e promover a paz, porém ainda há um longo caminho a ser percorrido na luta contra a violência e a intolerância.      Deve-se abordar, ainda, que as redes sociais ocupam um papel significativo na propagação dos discursos de ódio, pois têm se tornado um meio de formadores de opiniões odiosas e um local de externalização de preconceitos. Um exemplo disso são os chamados “haters” ou “aqueles que odeiam”, que são usuários que postam comentários negativos frequentemente, com o intuito de ofender e influenciar outras pessoas a também se juntarem ao grupo.       Dessa forma, faz-se necessário propor medidas que visem a criação de um ambiente livre de preconceitos e intolerâncias. Para tanto, é preciso construir uma educação de respeito desde a infância, papel este que deve ser desempenhado pela família, com o apoio da escola e da sociedade em si, que devem contribuir na formação crítica dos jovens, tanto na vida cotidiana como também no uso das mídias sociais. Além disso, cabe ao governo a responsabilidade de punir aqueles que ferem a liberdade do outro, tanto pela fiscalização das leis existentes, como a Lei n° 7.716/89 quanto na criação de legislações mais específicas e eficazes, que tratem diretamente do discurso de ódio. Espera-se que, dessa forma, possamos diminuir os casos de violência e intolerância, contribuindo na construção de uma sociedade mais segura e empática.