Enviada em: 16/06/2019

Na conjuntura contemporânea, o Brasil, mesmo sendo um país bastante diversificado, ainda sofre por conta de problemas relacionados à intolerância e discursos de ódio, principalmente contra um grupo de pessoas que se encontram em situação de desvantagem em relação a um outro grupo, as minorias. É notório que a sensação de insegurança e medo é muito presente na vida dessa parcela da população, pois são alvos de preconceitos e discriminações, sendo desrespeitados e negligenciados pela sociedade na qual convivem.   Em primeiro plano, verifica-se que a aversão às diferenças, insultos, perseguições, violência, mensagens que promovam ódio ou demonstrem discriminação de raça, cor, religião, gênero, nacionalidade e outras características, são fatores que sustentam o problema. Um processo que evidenciou-se com os altos índices da ocorrência de casos de racismo, xenofobia, mortes de homossexuais e outros preconceitos dirigidos às minorias. Sob esse viés, dados divulgados pelo jornal Folha De S. Paulo, afirmam que no ano de 2018, em três meses, as ocorrências de intolerância religiosa aumentaram em 171%, as de homofobia, em 75%, as de intolerância por origem, em 83%, e os preconceitos por cor ou raça cresceram em 15%, salientando, assim, os números elevados de desrespeito sofridos por essas pessoas.    Concomitante a isso, quando o filósofo George Santayana afirma que aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo, pode-se relembrar do nazismo, a maior demonstração de discurso de ódio e intolerância na história da humanidade, uma forma de pensar baseada na exclusão de grupos indesejáveis, considerados diferentes, em que os alemães acreditavam que eram a raça suprema e os judeus eram uma raça inferior que devia ser exterminada, fato que culminou no Holocausto. Com isso, no ano de 1948, ocorreu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabeleceu a igualdade formal e os direitos fundamentais para todas as pessoas, portanto, ainda existe hostilidade e conflitos contra grupos minoritários que são excluídos.    Diante dessa problemática, fica claro que as minorias sofrem preconceitos, discriminações e são desrespeitados pela sociedade. Desse modo, o Ministério da Justiça junto ao Governo devem realizar projetos de políticas públicas para a inserção e integração das minorias no mercado de trabalho, na educação, na saúde e em serviços públicos, com a finalidade de reduzir as desigualdades dessa parte da população. O Ministério da Educação, também deve promover palestras e debates sobre as diversidades e diferenças para que a intolerância e os discursos de ódio contra os grupos minoritários diminuam cada vez mais e não causem mal-estar nas relações sociais.