Enviada em: 14/06/2019

Em 1988, Ulysses Guimarães promulgou a carta magna e estabeleceu que o bem-estar social deveria ser garantido a todos. Entretanto, a intolerância e o discurso de ódio contra minorias mostra que a promessa de Guimarães ainda não é realidade no Brasil. Com efeito, é urgente que se desconstrua o preconceito histórico e que se combata a omissão dos órgãos públicos.      A princípio, o preconceito enraizado no imaginário popular inviabiliza a inclusão efetiva dessas minorias. A obra de Gilberto Freyre - “Casa Grande e Senzala” –- evidencia que a formação identitária do brasileiro se baseia no padrão imposto pelo senhor de engenho – homem, caucasiano, cristão e hétero. Todavia, os indivíduos que não se encaixam nessa determinação são negligenciados socialmente e rejeitados pelos demais. Dessa forma, enquanto esse estereótipo preconceituoso perdurar na sociedade, as pessoas terão que lidar com as diversas formas de manifestação dessa mazela social: o preconceito.      De outra parte, a indiferença das autoridades impede as políticas públicas voltadas a criminalização de atentados contra essa parcela substancial da sociedade. A esse respeito, no século XVIII, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de Contrato social, segundo o qual indivíduos cedem sua confiança para o estado, que, em contrapartida, deveria garantir segurança aos cidadãos. Ocorre que as autoridades públicas se mostram incapazes de criar leis para que o discurso de ódio seja devidamente punido, o que vai de encontro com a proposta de Locke e evidencia a negligencia e o descaso do poder público. Assim, não é razoável que o direito à segurança, previsto no século XVIII, ainda não seja realidade na geração contemporânea.       Portanto, segundo os ensinamentos de Isaac Newton: um corpo tende a permanecer como está até que um agente externo atue sobre ele. Nesse viés, o Ministério da Educação deve promover a desconstrução do preconceito. Esse ato deve ser efetivado através de palestras ministradas por militantes políticos pertencentes aos grupos marginalizados. As palestras devem ser realizadas em escolas – já que é uma instituição que estimula o pensamento crítico -  a fim de quebrar o estereótipo nocivo do imaginário popular e formar uma sociedade mais igualitária.