Enviada em: 17/06/2019

O princípio básico do Direito é a isonomia: "todos são iguais perante a lei". No entanto, tal valor expresso na Constituição Federal brasileira infelizmente não garante que todos sejam vistos de forma igual perante a sociedade, que maltrata e persegue as minorias. Cabe analisar a persistência desse difícil problema e suas consequências para enfim ganhar a capacidade de solucioná-lo.   Primeiramente, é válido entender o porquê da persistência de pensamentos preconceituosos contra certos grupos, - como os gays, negros e mulheres -  na sociedade brasileira. Embora  às vezes pareçam completamente irracionais, todos os discursos intolerantes possuem um embasamento teórico (mesmo que fraco e equivocado) que através da cultura se perpetua na História. Como exemplo, pode-se pensar na teoria do Darwinismo Social, que no século XIX surgiu para, erroneamente, afirmar que existiam tipos de pessoas mais e menos desenvolvidas, sustentando crenças racistas, homofóbicas e machistas que geram reflexos até hoje. Com isso, vê-se que é necessário, arduamente, desconstruir as bases teóricas da intolerância para poder vencê-la.    Em segundo lugar, deve-se perceber os problemas psicológicos e sociais gerados por esse tipo de comportamento. As vítimas de intolerância, desde os casos pequenos aos mais graves, desenvolvem carências de aspectos que a área da Psicologia comprova serem para vitais para a saúde emocional, como a autoestima e o senso de pertencimento. Além disso, na maioria das vezes ocorre uma real exclusão física ou geográfica e não só emocional. Portanto, o medo causado pelo ódio afeta outro direito que deveria ser garantido pela Constituição - o de ir e vir livremente.    Dessa forma, o país precisa de medidas que possam permitir a aplicação efetiva dos direitos negados às minorias. O Ministério da Educação deve, através de eventos periódicos nas instituições de educação - aliado a  campanhas nas grandes mídias - , desconstruir os discursos errôneos que embasam a intolerância afim de criar uma cultura mais saudável.