Enviada em: 17/06/2019

A Constituição da República Federativa Do Brasil garante através do artigo 5°, a igualdade de todos perante a lei, conferindo a isonomia aos cidadãos. Entretanto, a realidade brasileira está distante disso, e por fatores como o preconceito e a discriminação, as minorias sociais não desfrutam plenamente desse direito.            Em primeiro plano é necessário destacar a definição de minoria. Esta por sua vez, refere-se a um grupo de pessoas em desvantagem social, independentemente do fator quantitativo, como mulheres, negros, indígenas ou a comunidade LGBTQ. Possuindo uma grande diversidade cultural e étnica, é racional pensar que o Brasil apresente uma grande inclusão social. Contudo, a desinformação da maioria acerca das variedades sociais gera intolerâncias que afetam seriamente esse grupo. Um grave problema gerado por esse cenário é a violência, seja ela física ou verbal. De acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre, toda forma de violência é uma derrota, evidenciando o quão deplorável o atual cenário é.           Outro fator a ser considerado é que na atual sociedade tecnológica, o compartilhamento de opiniões é rápido e muitas vezes anônimo, facilitando assim a disseminação de discriminações e discursos de ódio. Além disso, há a invisibilidade social sofrida pelas minorias e um dos impulsionadores desse problema é a atual estrutura política. As políticas são majoritariamente formadas pelas maiorias, e isso é um problema na medida em que os líderes políticos tendem a se preocupar menos com as minorias e seus direitos.          Infere-se, portanto, a necessidade de medidas que alterem esse cenário. O Ministério da Educação deverá ministrar palestras nas escolas infantis acerca da importância do respeito ao próximo e das suas diferenças, de forma a conscientizar desde a infância a absurdidade do preconceito. Além disso, a mídia, deverá por meio de campanhas nas redes sociais, orientar a opinião pública em relação ao respeito aos mais diversos grupos sociais. Ademais, é dever do Estado implantar uma lei com punições mais severa aos casos de violência as minorias. Com essas medidas iniciais toda a população terá a igualdade perante a lei que é garantida na constituição.