Enviada em: 17/06/2019

O brasil é um país democrático sendo todos os cidadãos iguais perante a lei e garantindo aos mesmos direitos e deveres.Exposto no art 5 da Constituição inciso IX: "é livre a expressão intelectual [...] independente de censura ou licença", tal direito fundamental é confrontado quando se insere no contexto sobre os discursos de ódio e levanta os questionamentos: Até que ponto a liberdade de expressão é um direito? Quando esse direito passa a ser subvertido?  Os discursos de ódio tem ganhado força na sociedade brasileira, segundo pesquisa realizada pela SaferNet Brasil, aponta que em 3 meses foi registrado atos ofensivos nas redes sociais sendo estes relacionados a: 97,4% ofensas políticas, 88% intolerância em questões de gênero, 93,4% xingamento aos portadores de deficiência", tais índices altíssimos demonstram a subversão da liberdade de expressão,mas muitos indivíduos não compreenderam que o limite da liberdade é o respeito ao próximo.  Dessa forma a liberdade deixa de ser um direito, a partir do momento em que se fere a liberdade de outrem, isso se confirma até em jurisprudência como: "a liberdade de expressão exige que ninguém seja arbitrariamente prejudicado", porém as minorias ainda são subjugadas socialmente, revelando instabilidade dos valores éticos que são essenciais para um convívio saudável.  Por conseguinte, os atos de intolerância e discurso de ódio deve ser expressamente combatidos, mesmo havendo a existência de leis como o art 140 do Código Penal a respeito da injúria, a prevenção disto é a melhor medida para que não ocorram e com isso é possível promover mudanças, deste modo a Secretaria de Educação deve efetuar projetos de discussão nas escolas, envolvendo a comunidade ao redor e colocando em pauta temas como a intolerância, desrespeito, violência, entre outros e com essa reflexão demonstrar para as pessoas a extrema importância  de se utilizar a liberdade de expressão, de modo consciente e em prol do bem estar social.