Enviada em: 02/07/2018

Em 2014, passou a vigorar no Brasil o Marco Civil da Internet, o qual define os direitos e os deveres dos internautas, bem como as diretrizes de atuação do Estado perante as questões concernentes ao ambiente virtual. Contudo, as redes sociais continuam funcionando como palanques nos quais muitos indivíduos proferem discursos de ódio e intolerância. Movidas pela sensação de impunidade, essas pessoas ferem os direitos humanos das vítimas.              Mormente, é cabível destacar que a produção desses discursos é impulsionada pelo sentimento de impunidade que a internet proporciona, seja pela possibilidade de manter o anonimato, seja pela falsa crença de que as leis não se aplicam ao ambiente virtual. Nesse ínterim, muitos usuários se sentem encorajados a manifestar livremente suas ideias, mesmo que isso configure crimes de racismo, injúria ou difamação. Exemplo disso é o frequente direcionamento de comentários racistas à Titi, filha do ator Bruno Gagliasso.             Outrossim, é importante perceber que a supressão do esforço reflexivo corrobora a disseminação de ideologias intolerantes na rede. Tal fato encontra respaldo nas ideias da filósofa Hannah Arendt, segundo a qual a pior maldade deriva da irreflexão. Nesse prisma, nota-se que os autores das publicações ofensivas não refletem sobre o fato de que o seu direito civil à liberdade de expressão não pode tolher os direitos humanos das outras pessoas. Assim, o ensino sobre os limites de determinados direitos é necessário para solucionar a problemática, visto que reforçará a ética no ambiente virtual.                      Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para dirimir o problema dos discursos de ódio e intolerância na internet. Para isso, cabe aos administradores das redes sociais facilitar a denúncia por meio de links que a enviem diretamente a uma central da Polícia Civil, com o intermédio de profissionais que possam atender a vítima na própria rede social. Ademais, é papel das escolas ensinar sobre os direitos e deveres individuais, através da inclusão do assunto nos livros didáticos dos Ensinos Fundamental e Médio. Assim, tornar-se-á possível vislumbrar uma sociedade livre das mazelas da intolerância.