Enviada em: 07/10/2017

É incontrovertível que as redes sociais são um importante veículo da liberdade de expressão, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Porém, observa-se um abuso dessa prerrogativa, uma vez que o discurso de ódio em âmbito virtual, caracterizado por ofensas e ameaças de toda sorte, vem se tornando corriqueiro. Destarte, é necessário compreender as raízes da problemática, de modo a combatê-la de forma eficaz.        Primordialmente, é importante ressaltar que a raiz do discurso de ódio remonta à intolerância. Segundo Kant, "o homem é aquilo que a educação faz dele". Destarte, imbróglios educacionais no que tange à aceitação do diferente acarretam em ideias pré-concebidas que, em uma lógica maniqueísta, terminam com a desumanização do outro, viabilizando as agressões online.       Outrossim, o advento das redes sociais deu impulso às manifestações odiosas por meio do anonimato. A sensação de impunidade, aliada à dificuldade de se localizar os agressores funcionam como combustível e comburente de uma reação, cujo produto é a permanência da problemática.      Em decorrência do panorama de abuso de direito perpetrado por alguns, é comprometida a liberdade de expressão da coletividade. Isso porque é criada uma atmosfera de insegurança análoga àquela presente no Estado de Natureza, idealizado por Thomas Hobbes.        Portanto, são necessárias medidas para a solução do impasse. O Poder Legislativo deve promulgar leis que penalizem os agressores mais severamente, de modo a reduzir a sensação de impunidade. Ademais, mídia e escola devem atuar conjuntamente. Esta, realizando palestras que promovam a aceitação do outro, incentivando uma postura de relativização antropológica. Aquela, exibindo em suas tramas o desserviço do discurso de ódio. Somente assim a liberdade de expressão positivada na Carta Magna será assegurada de forma plena.