Enviada em: 08/10/2017

Segundo o autor contratualista Thomas Hobbes, o homem, em seu estado de natureza, é um ser fadado ao egocentrismo. Tal premissa, confrontada com a atual conjuntura da disseminação de ódio através das redes sociais no Brasil, denota uma complexa problemática a ser discutida e combatida com urgência. E dentre os coadjuvantes desse dilema, é possível destacar, sobretudo, não só a insciência da sociedade a respeito dos limites entre a liberdade de expressão e a injúria ao próximo, mas também a ineficácia de um Estado omisso no que tange à punição deste tipo de crime.       Em uma primeira abordagem, convém destacarmos a distorção cultural que induz parte da população ao comportamento antissocial em rede. Historicamente, tanto instituições de ensino quanto a mídia brasileira reforçam, desde o término da ditadura no país, o conceito da liberdade individual de se manifestar sobre qualquer tema. Não obstante, tais ideias, se interpretadas erroneamente, conduzem o interlocutor a um falso senso de legalidade que pode, infelizmente, culminar no desrespeito ao próximo.       Outrossim, no que se refere à ação do governo quanto ao contexto emblemático, nota-se que há, ainda, longo caminho a ser percorrido. Embora exista um aumento sistemático de crimes de injúria virtual, tal como divulgam recentes notícias publicadas pela GloboNews, o número de casos em que há punição efetiva é ínfimo. Logo, essa situação desvela que as vigentes políticas de combate ao delito têm sido apenas um engodo.       Faz-se necessária, portanto, uma ação efetiva para que o comportamento do homem descrito por Hobbes deixe de ser uma degradante realidade. O Poder Executivo, mediante os Ministérios da Educação e da Cultura, deve promover planos de ação que instruam o tecido social quanto ao adequado comportamento em rede. Tais planos devem envolver projetos educativos em instituições de ensino e programas televisivos sobre o tema; tudo isso de maneira a estimular um convívio humanizado entre os usuários de redes sociais.